Parentes de vítimas do incêndio na Kiss buscam justiça após quatro anos

Eles recorreram à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. 

Na sexta-feira (27), a tragédia que matou 242 jovens completa quatro anos.

Parentes de vítimas do incêndio na boate Kiss recorreram a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos pedindo que o estado brasileiro seja responsabilizado. Na sexta-feira (27), completa quatro anos da tragédia que matou 242 jovens. Até agora, só quatro bombeiros foram julgados.

Em Santa Maria, grafiteiros estão pintando um viaduto em homenagem às vítimas. A boate Kiss também recebeu nova pintura, mas o tom é de protesto. "Eram todos jovens que tinham um futuro pela frente, não era qualquer tipo de pessoas, eram pessoas que estavam buscando um futuro e que foi interrompido o sonho deles", diz a professora Soleni Silveira.

Só foram julgados até agora quatro bombeiros. Um foi absolvido, dois condenados por descumprimento da lei de expedição de alvarás e o outro por fraude processual. Eles cumprem pena em liberdade. 

Além dos bombeiros, o inquérito responsabilizou outras 24 pessoas pelo incêndio, entre elas o prefeito de Santa Maria na época, Cezar Schirmer, do PMDB, hoje secretário de Segurança do estado.

Mas o Ministério Público denunciou apenas as quatro pessoas que viraram réu no processo criminal. Em primeira instância, o juiz Ulysses Louzada decidiu que os responsáveis pela tragédia devem ir à júri popular: “Pessoas morreram e há indícios de autoria que apontam para os acusados e o único caminho que existe realmente é o tribunal do júri".

As defesas recorreram da sentença do juiz e o Tribunal de Justiça do estado está analisando.
Elissandro Sporh e Mauro Hoffman, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, respondem pelos homicídios em liberdade.

"Há um equívoco muito grave nessa decisão que retira a possibilidade de autoridades como agentes como o Ministério Público, agentes da Prefeitura, inclusive o prefeito municipal, os bombeiros e os responsáveis pela fiscalização, todos esses agentes também responderem a uma ação penal, vinculada a essa tragédia, às mortes ocorridas naquele incêndio", afirma o advogado Jader Marques.

Os pais das vítimas protestaram contra o Ministério Público por não ter denunciado nenhum órgão público como responsável pelo incêndio e foram processados pelos promotores. Se tornaram réus e estão respondendo a processos de calúnia e difamação.

A Prefeitura de Santa Maria, mesmo não tendo sido responsabilizada no processo criminal, já foi condenada duas vezes a pagar indenizações às vítimas do incêndio na Kiss. Segundo a decisão em segunda instância, os pais e o irmão de um jovem que morreu na boate tem direito a receber quase R$ 200 mil e uma sobrevivente da tragédia ganhou na Justiça R$ 20 mil.

Flávio Silva, que perdeu uma filha no incêndio, ainda busca respostas: "A gente viu que os nossos filhos, além de serem vítimas da ganância, foram vítimas da omissão. A omissão mata, matou os nossos filhos, e vai continuar matando se ninguém fizer nada”.

Ainda cabe recurso das indenizações às vítimas. O Ministério Público afirma que as apurações foram feitas de forma rigorosamente técnica. Para o ex-prefeito César Schirmer, do PMDB, a Prefeitura de Santa Maria não ter sido processada mostra que a lei foi cumprida. A Associação dos Familiares pediu à Procuradoria Geral da República que o processo saia da Justiça do Rio Grande do Sul e passe para um juiz federal.

Via Jornal O globo