CRISE L'Oréal ameaça deixar Rio caso não voltem os incentivos fiscais

Bye, bye, Rio Pezão se reúne, hoje, com representantes da L’Oréal, a multinacional francesa de cosméticos. A empresa, que recebe incentivos fiscais do Rio desde 2000, ameaça deixar o Estado. Não se conforma com a lei, de agosto, que cria o Fundo Estadual de Estabilização Financeira (Feef), bancado por 10% do valor dos incentivos fiscais concedidos às empresas. Aliás... Este fundo deve ser criado em outros estados, já que foi autorizado pelo Confaz, o conselho que regula todos os secretários estaduais da Fazenda. Além disso... Ainda em relação aos incentivos fiscais, a francesa alega também insegurança jurídica no Estado. É que a Justiça do Rio deu uma liminar que proibe o governo do Estado de conceder, ampliar ou renovar incentivos. Para terminar... No meio desse pacote do Pezão, há um projeto de lei, o 37/2016, que proíbe, por dez anos, a anistia de qualquer dívida de cidadãos e empresas com o Estado. A medida do governo evita bondades políticas, como os projetos de Jorge Picciani — para perdoar débitos que um grupo de aposentados e pensionistas tem com a Cedae — e de Paulo Ramos — para o estado dar desconto de 90% a quem tem dívida de IPVA. Fonte. Jornal O Globo