Menores executados entre os 12 prisioneiros no Paquistão

Ação contra a pena de morte, 2007. | ©Amnesty International

A execução em massa na terça-feira (17) de 12 pessoas no Paquistão chama a atenção para as terríveis consequências da decisão do governo de retomar as execuções de todos os prisioneiros no corredor da morte, segundo a Anistia Internacional.

Os doze homens enforcados na manhã de terça (17) nas prisões por todo o país foram condenados por crimes incluindo “terrorismo” e homicídio. Desde que uma moratória de execuções foi levantada em dezembro de 2014, o Paquistão matou 39 pessoas. Dentre os executados estava Muhammad Afzal, que tinha 16 anos quando foi condenado à morte.

Na semana passada, o governo do Paquistão confirmou uma mudança em sua política de pena de morte a partir de um anúncio, de que as execuções só seriam retomadas por todos os crimes capitais, não somente para prisioneiros condenados por ofensas relacionadas ao “terrorismo”.

David Griffithis, Vice-Diretor da Anistia Internacional para a Ásia e o Pacífico, disse que “as notícias de que 12 indivíduos foram executados no Paquistão é desanimadora. O governo está, aparentemente, mantendo a promessa de mandar todos, inclusive crianças, condenadas à morte na forca”.

“Nesse ritmo, o Paquistão está se tornando um dos maiores executores globais – um vergonhoso grupo que nenhum país quer entrar. O governo deve reimpor a moratória imediatamente na pena de morte com um viés para sua eventual abolição.”

“O direito internacional proíbe claramente o uso de pena de morte contra pessoas menores de 18 anos quando cometeram o crime.”

Shafqat Hussain, condenado quando era menor, estava programado para ser executado em 19 de março – A Anistia Internacional levantou diversas preocupações em relação ao julgamento do seu caso.

“Os enforcamentos de hoje demonstram as terríveis consequências da decisão do governo de retomar as execuções para todos os prisioneiros no corredor da morte. Com centenas de pessoas no corredor, e a maioria com seus apelos processuais esgotados, o número de vidas em risco é enorme”, argumenta David Griffith.

“A pena de morte sempre será uma violação de direitos humanos, mas as preocupações acerca do sistema de justiça paquistanês fazem o seu uso ser ainda mais problemático.”

Fonte. Anistia Internacional