Azerbaijão: libertação de prisioneiros foi positiva

Azerbaijão: libertação de prisioneiros foi positiva, mas é apenas um gesto simbólico para os Jogos Europeus

© Amnesty International

A libertação de dois prisioneiros de consciência na quinta (19) foi um ato positivo, mas com a presença de mais de 20 outros prisioneiros atrás das grades é apenas um gesto simbólico para apaziguar as críticas no momento que antecede os Jogos Europeus, segundo a Anistia Internacional.

Bashir Suleymanli e Orkhan Eyyubzade, ambos críticos do Presidente Ilham Aliyev e do regime político do Azerbaijão, foram libertados como parte de um perdão presidencial anunciado ontem.

Segundo Dennis Krivosheev, Vice-Diretor da equipe da Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, “essa é uma notícia encorajadora, mas e os outros prisioneiros que ainda estão atrás das grades no Azerbaijão por crimes de crítica ao regime? A autoridade Azeri dá com uma mão e tira com a outra. Há apenas dois dias atrás, o Tribunal azerbaijano aprisionou o irmão de um líder político oposicionista por seis anos com acusações forjadas”.

“Se o regime azerbaijano realmente se importa com os direitos humanos, ele vai liberar todos os prisioneiros de consciência imediatamente. A prisão de críticos do governo com acusações notadamente políticas devem parar.”

A Anistia Internacional faz campanha pela liberação de Bashi Suleymanli e Orkhan Eyyubzade, junto com outros 20 prisioneiros de consciência. As suas histórias fazem parte do último relatório da organização “Guilty of Defending Rights: Azerbaijan’s human rights defenders and activists behind bars.” (Culpado por Defender Direitos: ativistas e defensores dos direitos humanos atrás das grades no Azerbaijão).

As autoridades azerbaijanas anunciaram a soltura como parte de um perdão anual assinado pelo presidente Ilham Aliyev, que se estendeu para 101 pessoas.

Bashir Suleymanli, líder do Centro de Estudos da Democracia e de Monitoramento de Eleições (EMDS), um proeminente vigilante das eleições, foi preso em 17 de abril de 2013, logo após a organização emitir relatórios documentando violações eleitorais durante a eleição presidencial de 2013.

Bashir Suleymanli foi acusado de “empresa ilegal”, evasão fiscal e “abuso de autoridade, com consequências graves ou a intenção de influenciar as eleições”. Ele foi declarado culpado e condenado a três anos e seis meses de prisão.

Orkhan Eyyubzade é um membro de 19 anos do partido opositor Musavat e do movimento jovem pró-democracia NIDA. Ele foi detido em 6 de maio de 2014 por participar de um protesto pacífico contra a condenação criminal de oito ativistas do NIDA, e condenado a 20 dias de detenção administrativa. Em 27 de maio, as autoridades utilizaram novas acusações fraudulentas contra ele.

Em 15 de outubro de 2014 a Corte Distrital de Binagadi considerou-o culpado de atacar e ferir um policial e o sentenciou a dois anos de prisão. Enquanto ele estava preso, relatou ter sido agredido e sofrer maus-tratos. Não houve, contudo, nenhuma investigação eficaz a essas declarações.

Segundo Denis Krivosheev, “a libertação de Bashir e Orkan não é suficiente. Eles foram presos somente por razões políticas, e suas sentenças devem ser suspensas imediatamente”. “Eles não cometeram nenhum crime e não deveriam ter uma ficha suja pendurada em seus pescoços”

A Anistia Internacional também chama a atenção para uma investigação eficaz das alegações de espancamento de Orkhan Eyyubzade, além de todas as outras alegações de maus-tratos e tortura.