Senadores batem boca sobre impeachment

Cassio Cunha Lima e Lindbergh discutem depois de o tucano citar corrente virtual que cobra a saída de Dilma. Em aparte, Cristovam diz que movimento "está se generalizando

Cunha Lima provocou a ira dos petistas ao falar dos protestos marcados em redes sociais: "Grave crise ética"

Mensagens em redes sociais convocando a população para protestar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff motivaram bate-boca entre oposição e governo no plenário do Senado ontem. A celeuma começou depois de o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), citar uma corrente que circula na internet marcando manifestações em várias cidades do país em 15 de março.

“Durante todo o fim de semana, houve uma profusão de mensagens convocando para um ato público no próximo 15 de março e já defendendo o impeachment da presidente, num ambiente em que o Brasil se depara com uma grave crise ética”, disse o líder tucano, por volta das 15h30. Cunha Lima também criticou a sucessão na Petrobras e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que foi levado a prestar depoimento sob “condução coercitiva” pela Polícia Federal, na semana passada.

O comentário provou forte reação dos petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), que acompanhavam a sessão. “Vocês (oposição) estão sendo maus perdedores: falar de impeachment logo depois do processo eleitoral que acabou de ocorrer no país, no qual o povo se manifestou, isso sim, a meu ver, é golpista”, disse Lindbergh. “Tem uma minoria golpista se organizando neste país, como fizeram com Getúlio Vargas e João Goulart. Estimuladas, sim, pelo PSDB, que questiona o processo eleitoral (do ano passado)”, acusou o petista.

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Gleisi endossou as palavras do correligionário. “Em 7 de fevereiro de 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 21% de ‘ótimo’ e ‘bom’ (em pesquisas de popularidade); e mais de ‘ruim’ e ‘péssimo’ do que hoje tem a presidente Dilma Rousseff. E nós não tínhamos a tempestade que vemos agora. Em 1999, não havia esse clima, não se estava discutindo impeachment”, comparou a senadora, referindo-se à pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, que mostrou queda acentuada na popularidade de Dilma.

“Arrepio”
Em um aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que “a palavra impeachment não deve causar arrepio, até porque está na Constituição. Agora, hoje, o que me causa arrepio é que está na boca do povo, está se generalizando. E, quando fica na boca do povo, não adianta querer silenciar, porque aí, sim, é golpismo”, disse.

A mensagem nas redes sociais que motivou a confusão no Senado cita o mensalão, o escândalo de corrupção na Petrobras e lista locais de encontro em 30 cidades. O texto também convoca os manifestantes a trajarem verde e amarelo em 15 de março.

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Nas mãos do parlamento
Apesar de ser um direito democrático, a palavra impeachment não está escrita na Constituição. O impedimento de exercer o mandato é garantido no quinto parágrafo do artigo 85, que lista como crime de responsabilidade do presidente da República agir contra a probidade administrativa. Procurador federal, o especialista em direito constitucional André Lopes explica que, para que haja um impeachment, é necessária uma acusação formal. Cabe ao presidente da Câmara decidir pela admissibilidade da acusação, que pode ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça para avaliação. Se chegar ao plenário, a matéria deve ter 342 votos favoráveis para ser aprovada. Em seguida, é julgada pelo Senado e precisa de 54 votos. Decretado o impeachment do presidente pelo Congresso, assume o vice-presidente. Pela Constituição, só haverá nova eleição caso o presidente e o vice estejam impossibilitados de assumir o cargo. Na ausência dos dois, deve se fazer o novo processo eleitoral 90 dias após aberta a vaga. (NT)

Fonte. Correio Brasiliense