Construtoras, parem de escravizar operários"

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É difícil de acreditar, mas o setor em que hoje acontecem mais resgates de trabalho escravo no Brasil é a construção civil.

Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força no Brasil, o número de violações não para de crescer. Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional¹. Operários brasileiros e estrangeiros foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viveram em condições degradantes, por vezes sequer sem receber salário. São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras brasileiras. 

Exija que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional não voltem a usar trabalho escravo.

Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular sejam construídas por escravos. Há inúmeros flagrantes envolvendo obras do programa federal brasileiro ‘Minha Casa, Minha Vida’. Só nas da MRV, uma das principais construtoras do programa, auditores fiscais encontraram 85 trabalhadores escravizados em quatro operações em diferentes regiões. No flagrante envolvendo a Brookfield e Emccamp, foram 16 libertados que viviam em condições degradantes.

Não dá para aceitar casos como o dos operários da Racional, que foram escravizados para a construção de um hospital em São Paulo, Brasil. Ou o dos 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”² em um canteiro de obras da mineradora Anglo American, um das maiores do mundo. Ou ainda dos 111 nordestinos que migraram em busca de melhores condições e, contratados pela OAS para trabalhar na ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, acabaram endividados e, sem dinheiro, passaram fome. 

No Brasil, em 2013, pela primeira vez o número de resgates em casos de escravidão urbana foi maior do que os de escravidão rural. Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras brasileiras. Por isso, pedimos que as construtoras:

1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 
2. Deixem de aliciar trabalhadores
3. Ofereçam e garantam alojamentos e condições de trabalho dignas. 
4. Parem de utilizar terceirização de maneira irregular. 

Ajude a pressionar as empresas a assumirem tais compromissos. Assine a petição. 

Desde já, agradecemos sua colaboração.

Walk Free, Repórter Brasil e Comissão Pastoral da Terra

^{1 http://reporterbrasil.org.br/2014/05/escravidao-na-construcao-civil
2 http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos-sao-escravizados-no-brasil/}