Dia Internacional do Migrante: Os direitos dos migrantes ameaçados no mundoImprimir 18 de dezembro de

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Os direitos das pessoas migrantes estão sendo pisoteados em todo o planeta, de uma forma que algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo estão sofrendo exploração econômica, discriminação e racismo em uma série de países, declarou a Anistia Internacional no Dia Internacional do Migrante.

“Os responsáveis por tomar as decisões políticas devem mostrar uma atitude de liderança e garantir que se protejam os direitos humanos dos migrantes”, disse Sherif Elsayed-Ali, diretor do trabalho sobre pessoas refugiadas e migrantes da Anistia Internacional.

“Migrantes sem recursos econômicos são os perfeitos bodes expiatórios políticos: não têm dinheiro, influência, nem voto. Portanto, se é um governo cujas políticas estão falhando com as pessoas, podes culpar a imigração por tudo”.

Exploração Econômica

Ao longo dos últimos anos, a Anistia Internacional destacou a elevada cifra de trabalhadores e trabalhadoras migrantes – pessoas que abandonam seu país com a esperança de melhores salários – que sofrem uma atroz exploração econômica em muitos países.

No Qatar, as autoridades estão muito lentas em seus esforços para abordar os abusos contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes. Apesar das promessas de introduzir reformas para abordar a exploração tendo em vista a Copa do Mundo de 2022, os progressos realizados no país têm sido mínimos. Práticas como as demoras no pagamento dos salários dos migrantes, a dureza e periculosidade das condições de trabalho, as más condições de vida, o trabalho forçado e a violência física e sexual contra trabalhadoras domésticas continuam corriqueiras.

Em Hong Kong e Indonésia, as autoridades não empreenderam ações suficientes para abordar as falhas sistêmicas que fomentam a exploração das trabalhadoras domésticas migrantes. Estas falhas permitem que agências e empregadores sem escrúpulos abusem das trabalhadoras. A Anistia Internacional documentou casos que constituem escravidão contemporânea.

SOS Europa

Este ano ocorreu um forte aumento do sentimento anti-imigrante na Europa, e a extrema direita cobrou força nas eleições locais, nacionais e ao Parlamento Europeu. Também aumentou o número de pessoas que fogem das guerras, da instabilidade e da pobreza e que embarcam em perigosas viagens em sua tentativa de chegar à Europa.

“Enquanto a fortaleza europeia levanta muros cada vez mais altos, baseando a sua resposta à imigração na segurança nas fronteiras, as pessoas seguem rotas cada vez mais perigosas para tentar alcançar a segurança e a dignidade”, disse Sherif Elsayed-Ali.

Na semana passada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados assinalou que este ano se alcançou a cifra recorde de quase 350.000 travessias de migrantes por mar em todo o mundo. O Mediterrâneo foi a rota mais letal de todas: ao menos 3.419 pessoas perderam a vida nele desde janeiro de 2014.

“Dezenas de milhares de pessoas migrantes e refugiadas empreendem a perigosa viagem por mar para a Europa a cada ano. O fato de que milhares delas morram no caminho deveria ser um sinal de alarme que indicasse aos Estados membros da UE que a prioridade deve ser salvar vidas, não fechar fronteiras”.

Detenção de migrantes

Em muitos países, pessoas podem ser mantidas detidas durante meses e, em certas ocasiões, por anos, somente por serem migrantes irregulares.

Nos Estados Unidos, a Anistia Internacional concluiu que o forte aumento do uso da detenção como mecanismo de controle da imigração provoca uma série de violações dos direitos humanos.

Mais de 350.000 homens, mulheres, meninos e meninas são detidos pelas autoridades de imigração norte-americanas a cada ano. As pessoas migrantes podem permanecer detidas durante meses ou anos sem que se aplique qualquer forma de revisão judicial de sua detenção, o que viola as normais internacionais de direitos humanos.

As condições nas quais as pessoas migrantes permanecem reclusas violam tanto as normas norte-americanas como as internacionais sobre o tratamento aos detidos. A Anistia Internacional documentou problemas generalizados, como o uso inadequado e excessivo de dispositivos de imobilização e um acesso insuficiente à atenção médica, incluindo a atenção à saúde mental. Muitas pessoas têm um acesso limitado ou inexistente a sua família e à assistência jurídica e de outro tipo durante sua detenção.

Entre outubro de 2013 e julho de 2014, foram detidos nos Estados Unidos ao menos 52.193 menores migrantes desacompanhados, quase o dobro do número total dos doze meses anteriores. O governo norte-americano calculava que, ao final de novembro de 2014, a cifra total de menores detidos desacompanhados poderia superar os 90.000 em estados fronteiriços como Texas, Arizona e Califórnia.