A atleta da Seleção Brasileira de Paracanoagem Andréa Pontes, de 31 anos, passou por uma situação desagradável ao tentar embarcar em um avião da empresa Gol no Aeroporto de Brasília no ano passado. Durante o check-in, Andréa, que também é advogada, foi informada de que, apesar de ter comprado as passagens, não poderia viajar para Salvador na aeronave, com o argumento de que não apresentava condições físicas.
Para viajar de férias, Andréa precisou comprar as passagens em outra companhia aérea, pela qual conseguiu embarcar imediatamente. Inconformada com a atitude da Gol, entrou na Justiça e receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além do valor dos bilhetes extras que teve que adquirir para viajar de férias. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta semana, que confirmou sentença da 25ª Vara Cível de Brasília.
— Não havia uma justificativa plausível. Uso cadeira de rodas, mas sou saudável. A atendente não teve culpa e foi solícita, apenas disse que o sistema apresentava uma restrição. Liguei para o SAC, não tinha mais a quem recorrer no aeroporto — explicou a atleta.
Para o juiz, a medida de impedir o embarque foi abusiva, já que os relatórios médicos mostravam que a passageira tinha condições de embarcar, desde que acompanhada. Uma médica havia atestado, no dia anterior ao embarque, que Andréa estava em boas condições de saúde para viajar. A passageira também tinha levado o formulário de informações médicas Medif, que garantia a necessidade de acompanhante, que teria direito a um desconto de 80% na passagem. Segundo Andréa, a empresa deveria ter arranjado uma solução:
— Eu acho que há um desrespeito com o consumidor. Era uma situação fácil de ser resolvida, pois bastava chamar um médico ou coisa do gênero que avaliaria meus sinais vitais. Em vez disso, foi uma confusão e uma displicência com o consumidor.
A atleta se representou na Justiça, mesmo não exercendo a profissão de advogada atualmente:
— Estou focando mais na paracanoagem. Até 2016, esse será o meu foco, já que sonho com as Paralimpíadas.
Andréa Pontes será indenizada em R$ 10 mil
Andréa Pontes será indenizada em R$ 10 mil Foto: Arquivo pessoal
Andréa ainda lembrou que uma situação parecida com a que passou no aeroporto aconteceu com a família de Deborah Colker. Em 19 de agosto do ano passado, o neto da coreógrafa, então com 3 anos, passou por um constrangimento em um avião também da Gol. O menino tem uma doença de pele chamada epidermólise bolhosa. Na ocasião, a aeronave só decolou após um médico da Infraero ter sido chamado e atestar que a doença do menino não era contagiosa.
Procurada, a Gol disse que se manifestará apenas nos autos do processo.
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