Escolas de samba terão que apresentar documentação em dia
Faltando pouco mais de um mês para o Carnaval, as escolas de samba e blocos de Nova Iguaçu correm para cumprir um quesito básico para a prestação de contas: documentação em dia. Na reunião com presidentes das agremiações, na última terça-feira (21-01), no teatro Sylvio Monteiro, o prefeito Nelson Bornier e o secretário de Cultura, Wagner D’Almeida foram categóricos e afirmaram que se as exigências não forem cumpridas, o samba irá “atravessar” e algumas escolas e blocos poderão não desfilar. Mas a ordem manter a harmonia e a evolução para desenvolver bem o enredo e o carnaval de Nova Iguaçu ser nota 10. Na terça-feira, a Câmara de Vereadores aprovou a subvenção de até R$ 1.164.000,00 para dividir entre as agremiações que estiverem com a documentação em dia.
Nelson Bornier destacou que no início da semana esteve no Tribunal de Contas (TCE) para tirar algumas dúvidas sobre os repasses. “A verba será para as escolas e blocos, e não para qualquer entidade que intermedie recursos. Portanto, as agremiações terão que prestar contas individualmente. Quem não tiver com a documentação correta não receberá subvenção. E quem não prestar contas após o carnaval não poderá participar do desfile de 2015, pois a Prefeitura não irá liberar recursos”, finalizou o prefeito, destacando que os vereadores (muitos deles presentes à reunião) foram importantes, pois a Câmara está em recesso, mas os parlamentares se reuniram na terça-feira (21) e votaram a subvenção para as agremiações.
Wagner D’Almeida revelou que cada escola receberá R$ 45 mil e o os blocos R$ 15 mil. Já a Leão de Iguaçu, que desfila pelo Grupo C, no carnaval do Rio, terá direito a R$ 80 mil. Nova Iguaçu tem hoje 16 escolas e cinco blocos. O secretário enfatizou que será montada uma comissão para avaliar a documentação. Outra comissão irá visitar as quadras das escolas e blocos para verificar o andamento dos trabalhos. “O repasse será em duas parcelas: uma quando a documentação estiver completa e outra após o carnaval. Temos de fazer tudo com a maior lisura possível para que a prestação de contas seja aceita. Estamos estabelecendo regras para não termos problemas com a lei. Por isso, toda a documentação terá de ser apresentada o mais rápido possível”, concluiu Wagner D’Almeida, acrescentando que serão abertas contas em um banco para as agremiações receberem o repasse.
A documentação que as escolas e blocos terão de apresentar para receber a subvenção é a seguinte: estatuto, ata de fundação, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), FGTS. INSS, certidão negativa de débitos municipais, certidão negativa de débitos com a União, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do presidente e vice-presidente da agremiação, comprovante de endereço da escola ou bloco, relatório de atividades do ano anterior (que tipo de ações as agremiações desenvolveram nas quadras), e plano de trabalho (metas e fases de execução dos trabalhos para o carnaval).
Na avaliação do presidente da Liga da União dos Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu (Lubesni), Mario Diniz, as agremiações vão começar a colocar a documentação em dia para receberem a primeira parcela do repasse. “Se quisermos profissionalizar o carnaval em Nova Iguaçu temos de moralizar para resgatar a credibilidade. Este é o primeiro passo. Essas visitas que a comissão fará às quadras serão fundamentais para verificar o que está sendo feito pelos integrantes. Não há mais espaços para amadores”, resumiu Diniz.
Participaram também da reunião o presidente da Fenig (Fundação Educacional de Nova Iguaçu), Marcos Ribeiro, e o diretor técnico do carnaval, Josemar Ramos (Mazinho 100%).
Nelson Bornier destacou que no início da semana esteve no Tribunal de Contas (TCE) para tirar algumas dúvidas sobre os repasses. “A verba será para as escolas e blocos, e não para qualquer entidade que intermedie recursos. Portanto, as agremiações terão que prestar contas individualmente. Quem não tiver com a documentação correta não receberá subvenção. E quem não prestar contas após o carnaval não poderá participar do desfile de 2015, pois a Prefeitura não irá liberar recursos”, finalizou o prefeito, destacando que os vereadores (muitos deles presentes à reunião) foram importantes, pois a Câmara está em recesso, mas os parlamentares se reuniram na terça-feira (21) e votaram a subvenção para as agremiações.
Wagner D’Almeida revelou que cada escola receberá R$ 45 mil e o os blocos R$ 15 mil. Já a Leão de Iguaçu, que desfila pelo Grupo C, no carnaval do Rio, terá direito a R$ 80 mil. Nova Iguaçu tem hoje 16 escolas e cinco blocos. O secretário enfatizou que será montada uma comissão para avaliar a documentação. Outra comissão irá visitar as quadras das escolas e blocos para verificar o andamento dos trabalhos. “O repasse será em duas parcelas: uma quando a documentação estiver completa e outra após o carnaval. Temos de fazer tudo com a maior lisura possível para que a prestação de contas seja aceita. Estamos estabelecendo regras para não termos problemas com a lei. Por isso, toda a documentação terá de ser apresentada o mais rápido possível”, concluiu Wagner D’Almeida, acrescentando que serão abertas contas em um banco para as agremiações receberem o repasse.
A documentação que as escolas e blocos terão de apresentar para receber a subvenção é a seguinte: estatuto, ata de fundação, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), FGTS. INSS, certidão negativa de débitos municipais, certidão negativa de débitos com a União, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do presidente e vice-presidente da agremiação, comprovante de endereço da escola ou bloco, relatório de atividades do ano anterior (que tipo de ações as agremiações desenvolveram nas quadras), e plano de trabalho (metas e fases de execução dos trabalhos para o carnaval).
Na avaliação do presidente da Liga da União dos Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu (Lubesni), Mario Diniz, as agremiações vão começar a colocar a documentação em dia para receberem a primeira parcela do repasse. “Se quisermos profissionalizar o carnaval em Nova Iguaçu temos de moralizar para resgatar a credibilidade. Este é o primeiro passo. Essas visitas que a comissão fará às quadras serão fundamentais para verificar o que está sendo feito pelos integrantes. Não há mais espaços para amadores”, resumiu Diniz.
Participaram também da reunião o presidente da Fenig (Fundação Educacional de Nova Iguaçu), Marcos Ribeiro, e o diretor técnico do carnaval, Josemar Ramos (Mazinho 100%).
Fonte. Site da prefeitura de Nova Iguaçu
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