EUA deve diminuir a pena imposta a Manning e investigar os abusos denunciados por ele

Bradley Manning, soldado norte-americano, foi condenado por divulgar informações sobre violações de direitos humanos pelas Forças Armadas.

© BRENDAN SMIALOWSKI/AFP/Getty Images

O presidente Obama deve reduzir a pena imposta ao soldado norte-americano Bradley Manning pelo tempo que já passou na prisão para permitir sua libertação imediata, declarou a Anistia Internacional.

A juíza militar Denise Lind condenou a fonte do Wikileaks a 35 anos de prisão militar – dos possíveis 90 anos – por vazar uma enorme quantidade de informação classificada. Manning está preso preventivamente há mais de 3 anos, sendo que 11 meses foram em condições que o relator especial da ONU sobre a tortura qualificou de cruéis e desumanas.

“Bradley Manning agiu com a crença de que poderia provocar um debate público significativo sobre o preço da guerra e, mais especificamente, sobre a conduta do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão. Suas revelações incluem informações sobre detenções no campo de batalha e imagens inéditas da morte de jornalistas e outros civis em ataques de helicóptero dos Estados Unidos, informação que deveria ter sido sempre submetida ao escrutínio público”, afirmou Widney Brown, diretora-geral de Legislação e Política da Anistia Internacional.

Widney defende que em vez de lutar com unhas e dentes para encarcerá-lo por décadas, o governo norte-americano deveria investigar e fazer justiça pelos graves abusos contra os direitos humanos cometidos por seus oficiais sob o pretexto de combater o terrorismo. Parte do material vazado por Manning e publicado pelo Wikileaks apontava possíveis violações de direitos humanos e infrações do direito internacional humanitário pelas tropas norte-americanas no estrangeiro, pelas forças iraquianas e afegãs que atuavam junto com o exército norte-americano, e por militares contratados. Ainda assim, a juíza havia resolvido antes do julgamento que o soldado Manning não poderia defender-se apresentando provas de que agiu pelo interesse público.

“Manning já havia se declarado culpado de vazar informações, razão pela qual o fato de os Estados Unidos terem prosseguido o julgamento aplicando a Lei de Espionagem, inclusive acusando-o de ‘ajudar o inimigo’, só pode ser interpretado como uma dura advertência a qualquer um que tenha a intenção de denunciar condutas indevidas do governo”, prosseguiu Brown. Ela destaca a urgente necessidade de reformar a antiquada Lei de Espionagem norte-americana e de reforçar a proteção aos que revelam informações que a opinião pública tem necessidade e direito de conhecer.

Acredita-se que a defesa de Manning vá solicitar em breve um indulto ao gabinete do Departamento de Justiça encarregado de revisar as petições de indulto e outras medidas antes de remetê-las ao presidente para que este adote a decisão final. Estas petições só podem ser formuladas quando todos os recursos forem esgotados, ainda que o presidente possa conceder indulto a qualquer momento.

“Bradley Manning deve receber um indulto como reconhecimento por seus motivos para agir como o fez, pelo tratamento que sofreu sob prisão preventiva e os erros de procedimento do julgamento. O presidente não precisa esperar que se recorra da condenação para comutá-la; pode e deve fazê-lo agora mesmo”, concluiu Brown.

Fonte. Anistia Internacional