Repúdio à intolerância: perseguição a PM gay gera protesto

Repúdio à intolerância: perseguição a PM gay gera protesto Alexandre Lyrio | Redação CORREIO | Foto: Antonio Queirós As denúncias feitas ao CORREIO pelo tenente PM Ícaro Ceita do Nascimento, homossexual que se diz vítima de perseguições dentro da corporação, deram origem a uma série de manifestações de repúdio de associações de policiais e grupos GLBTs. Acusado de deserção e de atirar em um colega de farda por disputar com ele o amor de um soldado, Ceita foi preso duas vezes e teve contra si um polêmico pedido de exoneração da PM em parecer do 1º promotor de justiça militar, Luiz Augusto Santana, enviado ao ex-comandante geral da corporação. No documento, o promotor considera que a carreira militar e a homossexualidade são 'antagônicas'. Mott: 'Acredito em algo orquestrando contra ele' Luiz Augusto Santana chega a dizer que Ícaro está 'afetado por problemas psicológicos porque se viu separado do seu companheiro'. E argumenta: 'No militarismo (...) dormimos em ranchos coletivos, comemos em ranchos coletivos, usamos vasos sanitários separados exclusivamente por boxe, e por isso não sei qual seria a reação de um homossexual nesse meio'. O fundador e diretor do Grupo Gay da Bahia (GGB), o antropólogo Luiz Mott, diz que as perseguições sofridas por Ícaro não lhe surpreendem, principalmente em se tratando de uma instituição que ele considera predominantemente machista. Ícato se destacou na carreira 'Esse argumento do promotor é bem típico. Se Ícaro atirou em um colega de farda, já seria motivo para excluí-lo, mas, a partir do momento em que se questiona sua homossexualidade, aí eu já acredito em algo orquestrado contra ele'. O presidente da Associação Nacional de Praças, Policias e Bombeiros Militares (Anaspra), Marco Prisco, garante que existem muitos PMs gays, mas eles têm medo de assumir a homossexualidade. 'Essa perseguição não é novidade. Parabéns a Ícaro por ter tido essa coragem'. Autor da ação que resultou na liminar favorável ao tenente, e que impediu a sua segunda prisão, o advogado da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, Sérgio Reis, ficou perplexo ao ler o parecer do promotor Luiz Augusto de Santana. Ele lembra que o fato de um policial militar se declarar homossexual não contraria a legislação. Quanto ao confronto que o oficial estabeleceu com a corporação, ao, publicamente, se declarar homossexual, Reis alerta: 'É uma briga do rochedo com o mar'. Ceita é ‘peixe fora d‘água’, diz promotor Ao mesmo tempo que nega alimentar qualquer tipo de homofobia, o 1º promotor de justiça militar do MPE, Luiz Augusto Santana, reafirma sua posição contra a permanência do tenente Ícaro Ceita do Nascimento nos quadros da Polícia Militar. Para tanto, o promotor recorre ao Código Penal Militar, de 1969, e utiliza um termo considerado arcaico por muitos penalistas para justificar sua posição: 'Pederastia é crime previsto na legislação militar. Ícaro é um peixe fora d’água'. Luiz Augusto Santana avisa que vai continuar lutando para que o processo de deserção do PM culmine na sua expulsão. 'Para a missão a que se propõe, Ícaro não serve. Ele poderia ser juiz, promotor, jornalista, mas não serve pra ser militar', decreta. Desconfortável com documento, PM vai analisar o caso Apesar de o texto do promotor da Justiça Militar constranger o comando da PM, a assessoria de comunicação diz que o tratamento dado a ele, tido como desertor, é o mesmo que outros militares já sofreram. Mas, diante do atestado médico apresentado pelo oficial, que comprova seu estado de depressão, há a promessa de averiguar o fato. Tenente comandou a segurança na região de Belmonte Se o promotor Luiz Augusto Santana não considera o tenente Ícaro suficientemente 'homem' para a sua profissão, não é exatamente isso que atestam comunidades próximas a Porto Seguro, onde o oficial já foi lotado. O tenente chegou a ter prestígio na região. Foi enviado para a cidade de Belmonte para comandar a 3ª CIPM, também responsável pela segurança da turística Arraiá d’Ajuda. 'Ícaro sempre foi um profissional decente e competente, tendo contribuído para reduzir a criminalidade local', afirma a presidente do Conselho de Segurança Comunitária de Belmonte, Natacha Vitulo. Luiz Mott, fundador do GGB, ilustra: 'Alexandre Magno, o maior general da antiguidade, era homossexual, e suas vitórias não foram pela retaguarda, mas através de sua bravura como guerreiro militar'. Você é contra ou a favor de homossexuais nas organizações militares?