DOIS INDÍGENAS SÃO MORTOS NO MÉXICO
No dia 16 de outubro, homens armados emboscaram membros da uma organização indígena no estado de Oaxaca, sul do México. Dois indígenas morreram e dois ficaram feridos. Os três sobreviventes correm o risco de sofrer mais ataques. Envie já o seu apelo!
Na tarde de 16 de outubro, homens armados, aparentemente ligados a autoridades locais, atiraram contra cinco membros do Movimento de Unificação e Luta Triqui Independente (MULTI) em uma emboscada. Dois membros da organização, Teresa Ramírez Sánchez e Serafín Ubaldo Zurita, foram mortos. Dois homens e uma mulher, cujos nomes são mantidos em sigilo por segurança, sobreviveram ao atentado. Um dos homens feridos continua hospitalizado. Nenhum dos três sobreviventes, que correm o risco de sofrer outro ataque, dispõe de proteção.
A emboscada aconteceu perto do povoado de Tres Cruces, na estrada que une as localidades de Santiago Juxlahuaca e Yosoyuxi, na região triqui de Oaxaca.
A organização MULTI apoiou os 700 habitantes triqui de San Juan Copala e outras comunidades triqui vizinhas, que no dia 1º de janeiro de 2007 declararam o município autônomo. Em setembro de 2010, membros armados de duas organizações indígenas, União para o Bem-Estar Social da Região Triqui (UBISORT) e Movimento Unificado de Luta Triqui (MULT), tomaram o governo local e ocuparam o município. Todos aqueles identificados como membros da MULTI fugiram do local e se estabeleceram em áreas próximas, como a Yosoyxi.
As organizações MULT, UBISORT e a MULTI há muito tempo lutam pelo controle da região de San Juan Copala. Grupos armados pertencentes à UBSORT e ao MULTI vêm atuando impunemente, e aparentemente mantêm vínculos com autoridades locais. Até o momento, as autoridades nada fizeram para desarmar esses grupos, proteger as comunidades triqui e levar os responsáveis pelos ataques à justiça.
ESCREVA SEM DEMORA, em espanhol ou português:
- Instando as autoridades a proporcionarem aos três sobreviventes uma proteção efetiva, em estrita consonância com seus desejos.
- Solicitando às autoridades que iniciem rapidamente uma investigação completa e imparcial sobre o caso e sobre outros homicídios e atentados ocorridos na região triqui, tornando públicos os resultados, e levando à justiça os responsáveis.
- Solicitando às autoridades que investiguem os supostos vínculos entre os grupos armados que atuam na região triqui e autoridades locais.
ENVIEM APELOS ANTES DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 PARA:
Secretário de Governo:
Lic. José Francisco Blake Mora
Bucareli 99, 1º andar, Col. Juárez
Delegação Cuauhtémoc
Caixa Postal 06.600
México D.F
México
Fax: +52 55 5093 3414
E-mail secretário@segob.gob.mx
Tratamento: Estimado Señor Secretario / Exmo Senhor Secretário
Procuradora Geral do estado de Oaxaca:
Lic. Maria de la Luz Candelaria Chiñas
Centro Administrativo do Poder Executivo e Judicial
Edifício Jesus “Chu” Rasgado A, ala 2, 2º andar
Reyes Mantecón – San Bartolo
Cayotepec
Caixa Postal 71257
Oaxaca
México
Fax: +52 951 501 6900 ramal 20635
E-mail: Ipedroarenag@hotmail.com
Tratamento: Estimada Procuradora / Exma Senhora Procuradora
COM CÓPIA PARA:
ONG de Direitos Humanos:
Centro Regional de Derechos Humanos ”Bartolomé Carrasco”
E-mail: barcadho9@gmail.com
Embaixada do México(*):
S.E. Sr. Alejandro de la Peña Navarrete
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SES Avenida das Nações quadra 805 lote 18
CEP: 70.412-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3204-5201 / 5202
E-mail: embamexbra@cabonet.com.br
Tratamento: Sua Excelência
(*) Informações do site do Ministério das Relações Exteriores brasileiro
Esta é a terceira atualização da AU 110/10 (AMR 41/039/2010). Mais informações, em espanhol, disponíveis em:http://www.amnesyty.org/en/library/info/AMR41/039/2010/en
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A comunidade indígena de San Juan Copala sofreu assédio entre novembro de 2009 e setembro de 2010. Os grupos armados a cercaram e houve disparos diariamente nas ruas a fim de intimidar os habitantes que, em sua maioria, apoiara a tentativa da organização MULTI de dirigir o município de forma independente.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Oaxaca, nenhum responsável pelos homicídios ou atos de violência, inclusive violência sexual perpetrados contra simpatizantes do MULTI, foi levado à justiça nos três últimos anos.
Em 27 de abril, perto de San Juan Copala, homens armados montaram uma emboscada para um comboio humanitário e mataram dois defensores dos direitos humanos: Alberta Cariño Trujillo, conhecida como Bety, e Jyri Antero Jaakkola.
Em 7 de setembro, homens armados atacaram e feriram duas mulheres indígenas de San Juan Copala. Ninguém foi levado à justiça por esses crimes.
Em 7 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu às autoridades mexicanas que protegessem as comunidades indígenas.
A região triqui, de população majoritariamente indígena, é uma das mais pobres e conflitivas do país. Há mais de 30 anos, grupos armados, supostamente ligados a autoridades locais e estaduais, perseguem e matam indígenas triqui por pertencerem ou supostamente participarem de alguma organização indígena local. A situação vem se deteriorando desde novembro de 2009. As autoridades estaduais e federais raramente agem para fazer com que os responsáveis prestem contas por seus atos, e o partido que governa o estado, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) é acusado de exacerbar o conflito mediante a criação de violentos grupos políticos armados.
A Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas estabelece: “Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança como povos distintos e não serão submetidos a [...] nenhum outro ato de violência”.
AU 110/10 - Índice AI: AMR 41/079/2010 – Data de emissão: 20 de outubro de 2010.
/FIM
EXEMPLO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo à V. Ex.ª para solicitar que faça tudo ao seu alcance para que os três sobreviventes do ataque ocorrido em Oaxaca em 16 de outubro contra membros do Movimento de Unificação e Luta Triqui Independente (MULTI) recebam uma proteção efetiva, em estrita consonância com o desejo expressado por eles.
Peço que seja iniciada rapidamente uma investigação completa e imparcial sobre o caso, assim como sobre outros homicídios e atentados ocorridos na região triqui e apelo para que os resultados sejam divulgados publicamente, e que os responsáveis prestem contas à justiça.
Solicito, também, que seja investigada a existência de supostos vínculos entre os grupos armados que atuam na região triqui e autoridades locais.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
CC:
Centro Regional de Derechos Humanos ”Bartolomé Carrasco”
Embaixada do México
IMPORTANTE:
- Caso os endereços eletrônicos das autoridades não estejam disponíveis,envie seu apelo por fax ou correio regular, conforme as instruções acima
- Sempre que possível, elabore sua mensagem personalizada às autoridades. Para isso, siga as orientações abaixo.
DICAS BÁSICAS PARA ESCREVER APELOS ÀS AUTORIDADES
1) Leia a seção "Ações Recomendadas" da Ação Urgente no mínimo duas vezes para se familiarizar com a lista específica de preocupações.
2) Seja breve. Geralmente uma página é suficiente para passar a mensagem e requerer a atenção de quem lê.
3) Vá aos fatos. Transmita os detalhes do caso como se você os conhecesse bem. Não discuta ideologia ou política. Sua mensagem precisa ser para o benefício da vítima e não para veicular suas próprias opiniões políticas. Siga as orientações da AI.
4) Seja educado. Linguagem ofensiva não é efetiva. Presuma que a autoridade não está informada, mas está disposta a tentar remediar a violação dos direitos humanos.
5) Mostre respeito. É mais provável que você consiga reter a atenção do leitor mostrando respeito pela constituição e procedimentos judiciais de seu país. Se houver tido casos positivos no país (liberação de prisioneiros, por exemplo), isto pode ser brevemente reconhecido e saudado.
6) Seja claro na expressão de sua preocupação com a vítima. Você pode se mostrar fortemente contra a tortura ou outras injustiças praticadas contra um indivíduo e ainda mostrar um tom respeitoso na mensagem. Você pode presumir que a autoridade desconheça o caso da vítima e assim, mostrar sua grande preocupação com o erro que a envolve.
7) Escreva em português. É mais eficiente escrever suas mensagens em português, a menos que possa ser escrita na língua do país envolvido. Se você decidir traduzir sua mensagem para a língua do país, não deixe que isso diminua a rapidez de envio da mensagem. Lembre-se: trabalhamos com ações urgentes!
8) Escreva de modo claro. A autoridade precisa ler facilmente sua carta e, se ela for escrita à mão, assegure-se que seja simples e legível.
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