quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Homenagem aos politicos do Brasil

Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro publica nome dos conselheiros

Prezados conselheiros, prezadas conselheiras, Temos a satisfação de informar que foi publicado hoje (11.08.2009) pelo Governador Sérgio Cabral o Decreto de 10 de agosto de 2009 nomeando V.S.ª e demais membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro (CE LGBT-RJ). O decreto consta no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da edição de hoje. Segue, em anexo e no corpo desse e-mail, cópia do Decreto. Oportunamente, entraremos em contato para convidá-lo/a para a primeira sessão do Conselho Estadual LGBT - RJ. O Conselho LGBT será um importante instrumento para a defesa e promoção dos direitos da população LGBT em nosso Estado. Contamos com a vossa participação para consolidar e ampliar a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Para maiores informações entre em contato com a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos nos telefones 2334.5545 e 2334.5546. Estamos à disposição para contribuir para que V.S.ª exerça seu trabalho de conselheiro/ a da melhor forma possível. Para o Governador Sérgio Cabral e a Secretária Benedita da Silva e também para todos nós da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos é uma honra contar com seus préstimos neste relevante trabalho. Solidariamente, Cláudio Nascimento Silva Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro D.O. 2 Ano XXXV - No- 144 - Parte I Rio de Janeiro, terça-feira - 11 de agosto de 2009 Id: 819231 DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2009 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, o CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de sua instalação e posse de seus membros em 18 de maio de 2009, como segue: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Cláudio Nascimento Silva Secretaria de Estado de Segurança – SESEG - Jéssica Oliveira de Almeida Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – SESDEC - Adriana Maria Shaad Balthazar Secretaria de Estado de Trabalho e Renda – SETRAB - Maria Christina Rodrigues Menezes Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC - Rita de Cássia Rodrigues da Silva Secretaria de Estado de Cultura – SEC - Marcos André Rodrigues de Carvalho Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer – SETE - Luiz Renato Rezende Quintanilha Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL - Cláudia Carneiro da Cunha Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP - Adriana Ribeiro Martins Secretaria de Estado de Governo – SEGOV - Fabiano Garcia de Oliveira Faraco Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG - Diego Gil Figueiredo Carral Secretaria de Estado do Ambiente – SEA - Carlos Frederico Castello Branco Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ - - Gilberto Silva Palmares Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE - Denis Andrade Sampaio Júnior Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Rio - Roberto Augusto Lopes Gonçale REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Organizações LGBT Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, do Rio de Janeiro - Júlio Cesar Carneiro Moreira Movimento D'ELLAS, do Rio de Janeiro - Yone Baptista Lindgren Associação dos Transgêneros do Rio de Janeiro - ASTRA-RIO - Majorie Machi Grupo de Mulheres Felipa de Souza, do Rio de Janeiro - Maria Fátima Pinheiro de Magalhães da Silva Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM, do Rio de Janeiro - Neusa das Dores Pereira Grupo Diversidade Niterói - José Manoel Oliveira Antiqueira Grupo 28 de Junho-Movimento de Emancipação Homossexual, de Nova Iguaçu - Eugenio Ibiapino dos Santos Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM - Jucyara Itibiryciara Albuquerque dos Santos Grupo Triângulo Rosa de Emancipação e Conscientizaçã o Homossexual, de Belford Roxo - Ana Cristina Costa Grupo da Diversidade Sexual - GDS, de São João de Meriti - Kakau Ferreira Grupo Cabo Free de Conscientizaçã o Homossexual e Combate à Homofobia, de Cabo Frio - Cláudio Lemos Madureira Grupo Iguais de Conscientizaçã o Contra o Preconceito e Inclusão Social, de Cabo Frio - Renata Cristiane de Oliveira Grupo Cores da Vida, de Rio das Ostras - Jonathan Craveiro da Silva Movimento da Diversidade Sexual - MDS, de Macaé - Fábio de Oliveira Fernandes Escritora, do Rio de Janeiro - Ruddy Pinho Carnavalesco, do Rio de Janeiro - Milton Reis Cunha Júnior Cantora, do Rio de Janeiro - Leila Maria da Costa Pinto Estilista, do Rio de Janeiro - Carlos Alberto Tufvesson Organizações de Direitos Humanos Conselho Regional de Psicologia - CRP, do Rio de Janeiro - Pedro Paulo Gastalho de Bicalho Grupo Criola, do Rio de Janeiro - Lúcia Maria Xavier de Castro Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, do Rio de Janeiro - Maria Elizabeth Freire Salvador Especialistas Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Sérgio Luís Carrara - Pesquisador Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro - Sílvia Ramos de Souza - Professora do Centro de Estudos da Segurança e da Cidadania Universidade Federal Fluminense – UFF - Márcio Rodrigo do Vale Caetano - Professor -- Cláudio Nascimentohttp://br.mc622.mail.yahoo.com/mc/compose?to=claudio.nascimentosilva@gmail.com 2334-5545 e 23345546 021 91449977 - 85965154Orkut Cláudio NascimentoTWITTER: https://twitter.com/claudionlineMSN http://br.mc622.mail.yahoo.com/mc/compose?to=cnsjequitiba@hotmail.comSkype cnascimentosilvaVAMOS VOTAR CONTRA A HOMOFOBIA. ACESSE E VOTE http://www.naohomofobia.com.br/ __._,_.___

Cinema de graça

Saia da casa para ir ao cinema.

Cadê a unidade? Que Unidade cara pálida?

Boa noite. Venho atrás deste, protestar pelo fato dos grupos de mulheres marcarem uma parada de mulheres para o dia 30 de agosto exatamente no mesmo dia que realizamos a 6a Parada LGBT de Nova Iguaçu.A maioria desses grupos reclama que o movimento gay tem a hegemonia do movimento organizado, que existem muito machismo( o que eu concordo), e que são excluídas, etc, etc,etc. Como se explica uma parada LGBT tão importante como a de Nova Iguaçu não ter o apoio dos grupos de mulheres lésbicas que reivindicam a unidade entre os diferentes grupos que lutam contra a homofobia? dessa maneira que os gays compreenderão o que querem e quem são as lésbicas? É de se estranhar também que na organização desse evento não tem nenhuma mulher de Nova Iguaçu participando, haja visto que é claro e notório que tanto o grupo 28 de junho como a aganim ( associação dos gays e amigos de Mesquita contar com mulheres em seus quadros sociais e ninguém foi convidada a participar das organização do mês de visibilidade LGBT. Todavia, quando por algum motivo os grupos da capital precisam do apoio dos grupos organizados encontram os militantes da baixada até no inferno, porém quando não é do interesse dos mesmos alem de ignorar a importante presença e atuação das mulheres lésbicas nos grupos da cidade de Nova Iguaçu, ainda marcam uma parada para a mesma data que será realizada na cidade de Nova Iguaçu. Gostaria de registrar também que o movimento LGBT de Nova Iguaçu está tendo muita dificuldade em conseguir junto ao atual prefeito Lindberg Farias e o Governador Sergio Cabral a implantação de políticas publicas para o setor LGBT, como por exemplo o centro de referencia que até a presente data não foi instalado por questões politiqueiras entre o Prefeito e o atual Governador. Enquanto isso a comunidade LGBT sobre as conseqüências de ausência de uma política pública voltada para a nossa comunidade. Assim, enfrentando todas as dificuldades de mortes e homofobia institucionalizada, ainda temos que combater essa atitude discriminatória dos grupos de Lésbicas que estão organizando o tal ato para o dia 30 de agosto, que ao invés de serem solidárias a nossa militância fazem ouvidos moucos ao clamor da militância organizada da cidade de Nova Iguaçu, que deixa claro que a homofobia é uma praga que tem que ser combatida independente de quem a pratique; Um prefeito, ou mesmo um grupo que se diz vitima de uma sociedade machista e na prática acaba reproduzindo a postura do opressor. Gostaria também de lembrar que teremos algumas homenagens relativas ás mulheres; No dia 20 de agosto teremos a 2ª mostra de filmes LGBT e a noite as 19 horas realizaremos um coquetel destinado a homenagem do dia 29 de agosto além de um filme e com temática de lésbica. A 6ª parada LGBT de Nova Iguaçu será aberta por uma ala composta somente de mulheres. Finalizando gostaria de informar que os grupos de Nova Iguaçu estarão enviando um documento de protesto para todos os grupos LGBTs organizados, deixando claro o seu descontentamento e desconforto político por esta atitude dos grupos lésbicos do Rio de Janeiro. Eugenio Ibiapino Vice – Presidente do Grupo 28 de junho

domingo, 9 de agosto de 2009

É impossível mudar a orientação sexual por terapia”

É impossível mudar a orientação sexual por terapia” Associação Norte-Americana de Psicologia declara: “É impossível mudar a orientação sexual por terapia” Nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2009, um comitê especial da Associação Norte-Americana de Psicologia (APA) apresentou relatório informando que ‘não há qualquer evidência que apóie a afirmação de alguns profissionais, de que a orientação sexual pode ser alterada por terapia’. O parecer foi de que ‘os profissionais de saúde mental não devem dizer aos pacientes que é possível mudar sua orientação sexual; em vez disso, devem explorar caminhos e possibilidades na vida que permitam acessar a realidade da sua orientação sexual’. O documento foi apresentado publicamente em um encontro em Toronto e também online, no site da Associação: http://www.apa. org/pi/lgbc/ publications/ Apesar de a maioria dos cientistas acreditar que a predisposição para a orientação sexual pode ter causas genéticas, muitos terapeutas vinham afirmando serem capazes de alterar a orientação de pessoas homossexuais, tornando-as heterossexuais. Por causa da controvérsia a respeito do tema, a APA formou um comitê especial em 2007 para revisar os documentos existentes a respeito nos arquivos da organização e também atualizar o relatório de 1997 sobre o assunto. Após dois anos de trabalho, foi publicado o relatório de 138 páginas. O grupo de trabalho revisou 83 artigos científicos em inglês, publicados entre 1960 e 2007. A maior parte dos experimentos registrados tinha sido feita antes de 1978 e somente algumas experiências tinham ocorrido nos últimos 10 anos. Segundo a psicóloga Judith Glassgold, da Universidade de Rutgers, que presidiu o comitê, “infelizmente, muitas das pesquisas continham falhas sérias de procedimento. Poucos estudos podiam ser considerados metodologicamente corretos e nenhum deles avaliou sistematicamente danos potenciais aos sujeitos, causados pelo esforço da conversão”. Os danos em potencial incluem depressão e tentativas de suicídio. Os estudos mais antigos e cientificamente rigorosos na área já apontavam ser improvável que a orientação sexual pudesse ser modificada por esforços nesse sentido. No máximo, alguns estudos sugeriram que alguns indivíduos podiam aprender a ignorar ou não agir conforme sua atração homossexual. Porém, mesmo esses estudos não indicaram precisamente em quem o método podia ter efeitos, por quanto tempo ele duraria e quais seriam seus efeitos de longo prazo na saúde mental. Fonte: Los Angeles Times e site da APA Versão para o português: Eduardo Peret

É impossível mudar a orientação sexual por terapia”

É impossível mudar a orientação sexual por terapia” Associação Norte-Americana de Psicologia declara: “É impossível mudar a orientação sexual por terapia” Nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2009, um comitê especial da Associação Norte-Americana de Psicologia (APA) apresentou relatório informando que ‘não há qualquer evidência que apóie a afirmação de alguns profissionais, de que a orientação sexual pode ser alterada por terapia’. O parecer foi de que ‘os profissionais de saúde mental não devem dizer aos pacientes que é possível mudar sua orientação sexual; em vez disso, devem explorar caminhos e possibilidades na vida que permitam acessar a realidade da sua orientação sexual’. O documento foi apresentado publicamente em um encontro em Toronto e também online, no site da Associação: http://www.apa. org/pi/lgbc/ publications/ Apesar de a maioria dos cientistas acreditar que a predisposição para a orientação sexual pode ter causas genéticas, muitos terapeutas vinham afirmando serem capazes de alterar a orientação de pessoas homossexuais, tornando-as heterossexuais. Por causa da controvérsia a respeito do tema, a APA formou um comitê especial em 2007 para revisar os documentos existentes a respeito nos arquivos da organização e também atualizar o relatório de 1997 sobre o assunto. Após dois anos de trabalho, foi publicado o relatório de 138 páginas. O grupo de trabalho revisou 83 artigos científicos em inglês, publicados entre 1960 e 2007. A maior parte dos experimentos registrados tinha sido feita antes de 1978 e somente algumas experiências tinham ocorrido nos últimos 10 anos. Segundo a psicóloga Judith Glassgold, da Universidade de Rutgers, que presidiu o comitê, “infelizmente, muitas das pesquisas continham falhas sérias de procedimento. Poucos estudos podiam ser considerados metodologicamente corretos e nenhum deles avaliou sistematicamente danos potenciais aos sujeitos, causados pelo esforço da conversão”. Os danos em potencial incluem depressão e tentativas de suicídio. Os estudos mais antigos e cientificamente rigorosos na área já apontavam ser improvável que a orientação sexual pudesse ser modificada por esforços nesse sentido. No máximo, alguns estudos sugeriram que alguns indivíduos podiam aprender a ignorar ou não agir conforme sua atração homossexual. Porém, mesmo esses estudos não indicaram precisamente em quem o método podia ter efeitos, por quanto tempo ele duraria e quais seriam seus efeitos de longo prazo na saúde mental. Fonte: Los Angeles Times e site da APA Versão para o português: Eduardo Peret

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Sexualidades ameaçadoras; Religião e homofobias

Sexualidad, Salud y Sociedad R E V I S TA L AT I N OAME R I C A N A ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores Marcelo Natividade Jornalista, cientista social Doutor em antropologia social – PPGSA/IFCS/UFRJ Pós-doutorando – PPGAS/MN/UFRJ Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ > marcelonatividade@hotmail.com Leandro de Oliveira Doutorando em antropologia social – PPGAS/MN/UFRJ Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ > leandroclam@yahoo.com.br Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 122 Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores Resumo: Este artigo versa sobre respostas religiosas à diversidade sexual de segmentos religiosos conservadores. Analisa articulações entre percepções religiosas da diversidade sexual e medos coletivos desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento e à visibilidade LGBT no cenário contemporâneo, partindo de material etnográfico bastante heterogêneo, composto por textos e artigos recolhidos através de um mapeamento de mídia impressa evangélica, sites religiosos na Internet, posicionamentos oficiais e outros documentos, coletados entre os anos de 2007 e 2008. À luz de discussão teórica sobre a discriminação que incide sobre gays e lésbicas, o artigo desenvolve uma reflexão sobre as relações contemporâneas entre religiões cristãs, diversidade sexual e formas de homofobia através da análise de discursos religiosos que circulam na esfera pública a respeito de direitos LGBT e políticas públicas voltadas às minorias sexuais. Problematiza a construção de uma personagem homossexual como indivíduo perigoso e aponta dinâmicas de estigmatização que produzem sujeitos de segunda categoria. Palavras-chave: diversidade sexual; homossexualidade; evangélicos; homofobia; direitos humanos Sexualidades amenazadoras: religión y homofobia(s) en discursos evangélicos conservadores Resumen: Este artículo versa sobre respuestas religiosas a la diversidad cultural por parte de segmentos religiosos conservadores. Analiza articulaciones entre percepciones religiosas de la diversidad sexual y miedos colectivos desencadenados por las transformaciones culturales ligadas al reconocimiento y visibilidad LGBT en la escena contemporánea; parte de material etnográfico bastante heterogéneo, compuesto por textos y artículos recogidos en un mapeo de medios impresos evangélicos, sites religiosos en internet, posturas oficiales y otros documentos, colectados entre los años 2007 y 2008. A la luz de la discusión teórica sobre la discriminación que incide sobre gays y lesbianas, el artículo desarrolla una reflexión sobre las relaciones contemporáneas entre religiones cristianas, diversidad sexual y formas de homofobia, a través del análisis de discursos religiosos que circulan en la esfera pública respecto de los derechos LGBT y de políticas públicas orientadas a las minorías sexuales. El texto problematiza la construcción de un personaje homosexual como individuo peligroso, y señala dinámicas de estigmatización que producen sujetos de segunda categoría. Palabras clave: diversidad sexual; homosexualidad; cultos evangélicos; homofobia; derechos humanos Threatening sexualities: religion and homophobia(s) in conservative evangelical discourses Abstract: Religious responses to the sexual diversity of religious conservative segment is the main subject of this article. It explores articulations between religious perceptions of the sexual diversity and collective fears unleashed by cultural transformations linked to LGBT (Lesbians, Gays, Bissexuals and Transsexuals) recognition and visibility in the contemporary scenario, analyzing heterogeneous ethnographic material composed by texts and articles, gathered through a map of printed gospel media, religious websites, official positions and other documents collected between 2007 and 2008. By the light of theoretical discussion on discrimination that affects gays and lesbians, our aim is to develop a reflection on the contemporary relations between Christian religions, sexual diversity and homophobia, through the analysis of the religious discourse about sexual minorities” rights and politics in the public sphere. The analisys points to the construction of the homosexual as a dangerous person and reveals a dynamic of stigmatization and diminishing of these citizens. Keywords: sexual diversity; homosexuality; evangelical Christians; homophobia; human rights Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 123 Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores1 Este artigo explora respostas religiosas à diversidade sexual sustentadas por algumas iniciativas religiosas evangélicas.2 O material analisado é bastante heterogêneo, composto essencialmente por textos recolhidos em mapeamento de mídia impressa e sites religiosos na Internet entre os anos de 2007 e 2008. Abordamos, particularmente, as articulações entre percepções religiosas e medos coletivos (Miskolci, 2007) desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento e à visibilidade de minorias sexuais na atualidade. O objetivo aqui é refletir sobre diferentes formas de rejeição e desqualificação da diversidade sexual sustentadas por estes discursos. Em primeiro lugar, apresentamos o debate teórico-conceitual com que este trabalho dialoga. Em seguida, são analisados discursos veiculados por sites e mídias religiosas. O artigo focaliza particularmente iniciativas de correntes evangélicas, de modo a explicitar formas de abordagem 1 O material que originou este artigo foi produzido no âmbito do projeto Práticas religiosas e percepção sobre diversidade sexual entre católicos e evangélicos, coordenado pelo prof. Luiz Fernando Dias Duarte no NuSIM/Núcleo de pesquisa sobre Sujeito, Interação e Mudança (PPGAS/ MN/ UFRJ), financiado pelo Ministério da Saúde. Este subprojeto insere-se no escopo de uma ampla reflexão que vem sendo desenvolvida no Projeto Integrado Pessoa, Família e Ethos religioso. Contou-se também com apoio da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Programa de Apoio a Pesquisas em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A reflexão sobre o tema vem sendo alimentada a partir do Grupo de Estudos sobre Diversidade Sexual e Religião, abrigado, desde 2006, no PPGAS/ MN/UFRJ. Participaram como colaboradores nesta pesquisa Igor Torres Oliveira Ferreira, Lucas Bilate e Paulo Victor Leite Lopes. 2 Os usos da expressão “diversidade sexual” como forma de se endereçar a populações “nãoheterossexuais” parecem ter acompanhado a difusão da categoria GLS no mercado brasileiro desde 1994, conforme examinado por França (2006). Recentemente, o termo vem sendo incorporado às ações do governo federal– dentre as quais a chamada para estudos sobre “violência” e “homofobia” , a qual concedeu apoio à pesquisa que conduzimos. No escopo deste trabalho, a categoria é empregada como ferramenta de análise, circunscrevendo formas de vivência da sexualidade que divergem da norma da heterossexualidade. Embora a expressão “diversidade sexual” possa parecer destituída de caráter político, ligada ao consumo e ao mercado “GLS”, sinaliza para efeitos políticos associados à crescente visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Revela um potencial interessante como instrumento para reflexão, pois aponta inclusive para heterossexualidades dissidentes, como aquelas que podem emergir de estratégias de apresentação e processos de construção de si entre transexuais e travestis. É preciso ter em mente que embora a expressão tenha a pretensão de abranger certa pluralidade de experiências e modos de expressão da subjetividade, em seus usos sociais projetam-se novas zonas de sombra e novas marginalidades – excluindo, por exemplo, a “pedofilia”, a “zoofilia” e outras práticas carregadas de sentidos de transgressão. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 124 da homossexualidade nesse contexto. A reflexão é parte dos resultados de investigação conduzida no âmbito do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança, que investigou percepções e maneiras de atuação em face da diversidade sexual em correntes católicas e evangélicas. O projeto mais abrangente envolveu pesquisa documental, observação etnográfica e entrevistas com fiéis e lideranças religiosas. Um dos eixos dessa pesquisa ampla é o debate no espaço público sobre direitos das pessoas LGBT.3 Temos procurado, paralelamente, mapear formas de estigmatização e processos de constituição da subjetividade entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em ambientes religiosos. Este artigo, contudo, não aborda diretamente os dados obtidos na pesquisa de campo e nos depoimentos coletados – o foco se concentra em materiais veiculados por canais de mídia impressa e virtual, entendidos enquanto discursos que se conectam a modos de atuação junto à diversidade sexual nas esferas pública e privada. O ponto de partida foi um amplo trabalho de levantamento bibliográfico e análise documental, iniciado no ano de 2004, que apontava para a persistência de um cenário religioso refratário a manifestações da sexualidade que escapam à norma heterossexual (Natividade & Oliveira, 2007; Natividade, Oliveira & Lopes, 2008).4 Uma das lacunas detectadas nesta revisão bibliográfica diz respeito às articulações entre religião e fenômenos agrupáveis sob a rubrica homofobia. Um conjunto de questões tem norteado a reflexão conduzida pelo grupo de pesquisa em torno desta lacuna. Quais poderiam ser os nexos entre religião e homofobia? O que podemos entender por homofobia? Em que contexto é possível se construir socialmente um comportamento, uma crença ou atitude como portador de homofobia? Que relações podem ser traçadas entre discursos religiosos, o respeito à diversidade sexual e o combate à discriminação por orientação sexual? À luz 3 A sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) passou a ser adotada pelos movimentos sociais de reivindicação de direitos e cidadania das minorias sexuais somente a partir da Primeira Conferência Nacional GLBT, em 2008. Isto assinala não somente as articulações políticas que tiveram curso no evento, mas também o caráter processual das identidades coletivas. 4 Um mapeamento de posicionamentos e revisão bibliográfica preliminar foi iniciado no ano de 2004, com recursos do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos e da ANPOCS, como parte do Projeto Integrado Pessoa, Família e Ethos Religioso, sob coordenação geral de Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo. Marcelo Natividade conduziu subprojeto de pesquisa dedicado a mapear discursos religiosos contemporâneos sobre a homossexualidade, tendo como resultado a publicação de dois artigos (Natividade, 2006; Natividade & Oliveira, 2007). Esta revisão bibliográfica foi aprofundada ao longo do ano de 2007, priorizando a produção de periódicos e anais de congressos no campo das ciências sociais na produção de um estado da arte (Natividade, Oliveira & Lopes, 2008). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 125 destas indagações, este artigo analisa discursos veiculados por sites de Internet e mídia impressa que recorrem a justificações religiosas para fundamentar atitudes de repúdio à homossexualidade. O objetivo é discutir os nexos entre percepções da diversidade sexual por alguns segmentos religiosos, a produção de estereótipos e certos modos de construção de legitimidades e ilegitimidades. 1. Homofobias e religião Esta reflexão insere-se em uma vertente de trabalhos socioantropológicos que – alinhados a uma perspectiva na qual a obra de Foucault (1997) pode ser tomada como um marco – compreendem a sexualidade como uma complexa malha de regulações historicamente constituídas. Ao comentar certos documentos que sustentam repúdio e rejeição ao “homossexualismo”, procuramos realçar o caráter “produtivo” destes. Está se tratando, em última instância, de alguns discursos que dão margem a técnicas de sujeição no meio pastoral, na interação dos fiéis entre si e com a sociedade mais abrangente, podendo impactar a vida dos sujeitos nas esferas pública e privada. Seus autores apresentam-se como porta-vozes ou paladinos de instituições, grupos e valores religiosos que falam em defesa de uma heterossexualidade compulsória. Ao se afirmar a “heterossexualidade” como única e legítima forma de exercício do desejo, confere-se inteligibilidade, importância e materialidade ao “sexo” biológico, tomando diferenças de gênero e subordinações culturalmente constituídas como se fossem “naturais” (Butler, 2003:38-48). Esta construção de uma conexão naturalizada entre “sexo”, “gênero”, “desejo” e “práticas” heterossexuais requer uma desqualificação de modos de vivência da sexualidade e do gênero que sejam dissidentes em relação a esta norma. Poder-se-ia evocar aqui uma aproximação com o argumento defendido (a partir de uma perspectiva teórica muito distinta) por Welzer-Lang (2001) em um artigo mais diretamente dedicado ao tema da “homofobia”. Conforme este autor, as práticas de naturalização da heterossexualidade (referida como “heterossexismo”) entrelaçam-se a formas de perpetuação das assimetrias de gênero, fornecendo um duplo paradigma de sustentação para discursos qualificáveis como “homofóbicos”. A homofobia corresponderia, deste modo, a um efeito constitutivo da norma da heterossexualidade compulsória – intrínseco a esta, condição sine qua non de sua reiteração. Este argumento, contudo, pode ser melhor qualificado a partir de um olhar para os debates acadêmicos e o contexto político-cultural em que a noção de “homofobia” vem sendo progressivamente construída. A categoria homofobia é tributária de um período histórico em que o termo “homossexualidade” aglutinava manifestações de disposições eróticas muito Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 126 distintas sob um único rótulo. A noção, na formulação proposta pelo psicólogo norte-americano George Weinberg nos anos 1970, designava (e qualificava como sintomas de uma doença mental) sentimentos e atitudes de aversão à homossexualidade masculina e feminina, assim como à “inversão de gênero”. As motivações subjacentes a essas reações de repúdio poderiam ser muito plurais, mas seus efeitos alinhavam-se em função de demarcarem e depreciarem uma categoria de pessoas. Embora fosse empregada então para assinalar uma suposta condição “patológica”, entendemos que a noção de homofobia pode também ser útil para diagnosticar processos de estigmatização que incidem sobre sujeitos que exercem formas da diversidade sexual. Conforme sugere o antropólogo Patrick Larvie, este termo circunscreve “[...] um conjunto de práticas sociais e culturais que simultaneamente marca como “outro” e penaliza sujeitos com preferências eróticas pelo mesmo sexo” (Larvie, 1997:146), de tal modo que pode ser empregado como um analisador para situar certo tipo de práticas produtoras de estigma social. Roger Raupp Rios (2007) problematiza os usos conceituais da noção de homofobia no campo das ciências humanas, identificando três vertentes distintas. A primeira, referida como “psicológica”, focaliza percepções negativas de indivíduos e grupos sobre pessoas LGBT, concedendo menor destaque a interações e a laços sociais. A rejeição à homossexualidade seria oriunda de conflitos internos, podendo materializar-se sob a forma de atos de violência. A abordagem nomeada “sociológica” coloca em foco relações entre grupos, disputas políticas e processos de categorização dos sujeitos a partir de estereótipos que dizem respeito à distribuição de privilégios sociais, a situações de conflito e à discriminação, além da produção coletiva de “estigmas”. Por fim, a vertente “jurídica”, à qual o autor se alinha, toma a exclusão por orientação sexual como violação dos direitos humanos, entendidos enquanto convenções estabelecidas pela Carta Magna brasileira e por acordos internacionais. A perspectiva adotada neste artigo pode ser aproximada à referida corrente “sociológica” de estudos sobre homofobia, mas sustentando uma proposta teórica um pouco mais abrangente. Uma compreensão socioantropológica da homofobia deve considerar aspectos fenomenológicos, sociais, culturais e políticos como interdependentes, construindo associações nos pontos de aparente descontinuidade. A seguir, sintetizamos algumas das ideias que vêm orientando esta leitura. Em um primeiro nível, entendemos a categoria “homofobia” como um tipo de problematização, que só é capaz de emergir de um cenário de transformações sociais, culturais e políticas muito recentes. Práticas que hoje podem ser classificáveis como “preconceito” e “discriminação” contra homossexuais já foram consideradas não só aceitáveis, mas parte de um idioma cultural que dava margem à distribuição desigual de status e de privilégios sociais. Retrospectivamente, é Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 127 possível traçar um longo caminho de ações interdependentes e lutas políticas que possibilitaram a percepção dessas práticas como formas de violência ilegítimas. O cultivo de uma cultura dos direitos humanos no cenário global contemporâneo se faz acompanhar da promoção da equidade em termos de gênero, raça e etnia (Correa, 2006; Segato, 2006). Desdobramentos recentes ocorreram a partir da inclusão da orientação sexual na pauta de convenções internacionais e em contextos locais. No cenário global, o reconhecimento da orientação sexual como dimensão da pessoa a ser resguardada por esses tratados enfrenta resistências motivadas por valores religiosos (Correa, 2006). A difusão desses discursos políticos evidencia o problema da universalização dos direitos humanos em face da diversidade de comunidades morais e contextos locais (Segato, 2006). No debate contemporâneo sobre raça, etnia e gênero, um costume, uma crença ou um padrão moral se torna um “problema” quando viola os direitos fundamentais, definidos pelo sistema jurídico nacional, ou os direitos humanos internacionalmente reconhecidos (Segato, 2006:209). É nesse cenário sociocultural global que direitos e leis entram em tensão com costumes e tradições ao atuarem em prol da erradicação de iniquidades nas esferas de gênero, raça e sexualidade. No Brasil, tem lugar um processo relevante de redefinições nos campos da ética sexual e das políticas sexuais. Intensos debates estão em curso, no que concerne à união civil, à violência contra mulheres e “minorias sexuais” (Carrara, 2005:20). 5 Apesar disto, apresentam-se resistências às leis que visam descriminalizar o aborto 5 Minorias são constituídas por grupos de pessoas ou segmentos sociais que se diferenciam por características físicas e/ ou culturais, e que em razão desta diferença são destacadas dos demais por tratamento diferencial e desigual, passando a se ver, portanto, como objeto de discriminação coletiva (Wirth, 1945; Silva, 2005:58). Um grupo minoritário é caracterizado por sua posição objetiva na sociedade (acesso desigual a oportunidades educacionais e ocupacionais e privações que circunscrevem sua liberdade de escolha), mas também por sua posição subjetiva (traduzida em atitudes e comportamentos que diferem daqueles do grupo hegemônico). O pertencimento a uma minoria é involuntário e compulsório: o membro de um grupo ou segmento social minoritário pode ocultar as marcas de seu status minoritário, mas não pode “perdê-las”. A “raça”/“etnia” e o “passado” (cultural e biográfico) operariam como âncoras identitárias deste pertencimento, servindo de suporte a processos posteriores de articulação política. O sentimento de inferioridade e o tratamento desigual na sociedade podem conduzir esses indivíduos à mobilização coletiva e ao engajamento em batalhas em função de seus interesses. Articulados em luta contra essa posição desvantajosa, membros de uma minoria são capazes de requerer legitimidade e reconhecimento, reivindicando direitos e cidadania. Silva (2005) observa que a homossexualidade, enquanto comportamento divergente da norma da heterossexualidade, enseja desvantagens sociais e especificidades culturais que autorizam considerá-la como uma minoria. Deve se ainda acrescentar que, embora a partir de uma perspectiva estritamente analítica, o desenvolvimento de uma orientação homossexual envolva processos de socialização e aprendizado (Silva, 2005; Pollak, 1986), esta é recorrentemente concebida como “natural” e vivida enquanto experiência corporal intensa (Natividade, 2008), o que a aproxima das construções socioculturais organizadas em torno das ideias de “sexo/gênero”, “raça” e “etnia”. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 128 e regular a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento público e legal da legitimidade das distintas “orientações sexuais” faz parte de um conjunto de transformações na cultura e na política sexual, em que se alteram as sensibilidades acerca dos tipos de violência que atingem pessoas que vivenciam formas da diversidade sexual. Estas mudanças incidem sobre a própria noção de “pessoa”, possibilitando a percepção das variadas formas de homofobia que expressam ou favorecem diferentes tipos de violência e constrangimento.6 Todos os discursos produzidos sobre homofobia – inclusive aqueles gestados no âmbito de pesquisas acadêmicas – estão posicionados, de um modo ou de outro, em referência a esse cenário sociocultural e político. O que está em jogo nesta problematização são relações de poder nas quais um grupo de pessoas, cujas orientações sexuais (e/ou identidades de gênero) divergem da heterossexualidade compulsória, busca reconhecimento e legitimidade, reivindicando direitos e cidadania. Em um segundo nível, abordamos a homofobia enquanto um fato social total (Mauss, 2003), que integra aspectos sociais, culturais e políticos a disposições psicológicas, percepções e reações emocionais. Neste sentido, reações viscerais de repúdio à diversidade sexual devem ser pensadas como atitudes políticas, motivadas por fatores culturais e manifestadas no nível da própria corporalidade. O caráter visceral de certas reações encobre suas fontes morais, como se estas fossem desencadeadas mecanicamente por propriedades intrínsecas ao objeto. A aversão à expressão pública de afeto entre pessoas LGBT, por exemplo, poderia ser interpretada como objeção política à visibilidade destas minorias, causada por disposições conservadoras tocantes à moral sexual. Por fim, consideramos que reações, discursos e práticas qualificáveis como homofóbicos assumem contornos distintos em contextos particulares, demandando um trabalho de investigação e visibilização. O “preconceito” e a “discriminação” contra homossexuais manifestam-se de formas muito plurais: silêncios, posicionamentos contrários, recusa de direitos, julgamentos morais, reprodução de estereótipos, exclusões mais diretas e outras mais veladas. Uma reflexão particularmente 6 Neste contexto, ocorrem demandas pela adoção de termos mais específicos na compreensão das formas de exclusão vividas por pessoas LGBT. Além de homofobia, seria preciso operar com noções capazes de “apreenderem” as violências específicas associadas às múltiplas expressões da diversidade sexual. Haveria ainda a transfobia e a lesbofobia. Embora não seja intenção adotar essa miríade de categorias, é inegável a importância do cruzamento entre distintos marcadores sociais na produção de tais assimetrias. A discriminação por orientação sexual pode estar intimamente imbricada a outras formas de exclusão, associadas, por exemplo, a gênero e à classe social, conformando relações de força que ensejam a produção da diferença. Entendemos, contudo, que essas distintas formas de repúdio à diversidade sexual podem ser aproximadas, na medida em que correspondem a reações de oposição a orientações sexuais e a identidades de gênero que divergem da norma heterossexual. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 129 interessante vem sendo desenvolvida por Fernandes (20070 acerca do fenômeno da homofobia cordial. Enquanto certas formas de discriminação segregam indivíduos marcados como diferentes e inferiores, a homofobia cordial aproxima-os daqueles que exercem posição de superioridade moral, em uma relação de assujeitamento. Esta relação assimétrica pode implicar engajamento emocional dos sujeitos envolvidos, favorecendo a perpetração de formas muito sutis de sujeição e violência. Estratégias convergentes com a homofobia cordial, mas dotadas de efeitos muito distintos, costumam comparecer em práticas religiosas voltadas para o cuidado pastoral junto a fiéis. Uma forma particularmente insidiosa de homofobia pastoral poderia ser identificada na perspectiva evangélica de “acolhimento” aos homossexuais, sustentada por certas iniciativas religiosas, que incorpora pessoas LGBT aos cultos, visando ao seu engajamento em um projeto de regeneração moral, pela libertação do homossexualismo.7 Esta atitude perante a diversidade sexual transcende os efeitos da homofobia cordial, na medida em que não apenas incorpora sujeitos marcados como inferiores, mas pretende eliminar tal “marca” por meio de “exorcismos”, cura ou terapias. Esta forma de homofobia é acionada recorrentemente no discurso de iniciativas interdenominacionais de cuidado pastoral e de grupos de ajuda mútua de inspiração religiosa voltados para pessoas que estão homossexuais. Como argumentamos em trabalho anterior, este discurso de acolhida encobre estratégias de sujeição voltadas a uma reestruturação da subjetividade dos sujeitos, que acolhe as pessoas homossexuais para transformá-las (Natividade & Oliveira, 2007:281).8 Conforme uma variante psicologizante destes discursos homofóbicos, as pessoas “nascem heterossexuais” e, em decorrência de fatores externos, como traumas familiares, tornam-se infelizes, deprimidas e instáveis, desenvolvendo desejos homossexuais por efeito dessas experiências passadas. A homossexualidade não é vista como uma identidade, mas como o sintoma de uma trajetória pessoal percorrida em ambientes que não correspondem ao modelo ideal da família cristã. Algumas dessas iniciativas amparam-se na ficção jurídica da livre escolha para legitimar sua atuação na esfera pública, sustentando que este “apoio” é fornecido a pessoas que desejam voluntariamente abandonar o homossexualismo – encobrin- 7 Já na década de 1990, a pesquisa Novo Nascimento sinalizava a existência de tal postura, destacando que esta não deveria ser interpretada de forma ingênua, como expressão de “aceitação” à homossexualidade, mas como parte de dinâmicas de cuidado pastoral que precisavam ser investigadas (Fernandes, 1998). 8 A categoria “transformação” e noções correlatas que circulam no universo evangélico – “restauração”, “cura”, “libertação” – são aplicadas à esfera da sexualidade (Natividade, 2008; Natividade, 2006; Natividade & Oliveira, 2004), promovendo justificações religiosas para disposições conservadoras tocantes à conduta e à moral sexual. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 130 do o papel da religião na gênese da condição de vulnerabilidade que condiciona tais “opções” pessoais. O assujeitamento implicado nessas dinâmicas de interação visa à erosão da materialidade sedimentada das disposições eróticas incorporadas em pessoas LGBT: tecnologias de constituição do self voltadas para uma supressão da diversidade nas esferas do gênero e da orientação sexual. Essas posturas pastorais de acolhida podem ser interpretadas como uma estratégia política higienista, que não atinge os sujeitos diretamente com a ameaça da morte, mas obstrui e antagoniza formas de exercício da vida consideradas indesejáveis. Diferem, deste modo, dos tipos de homofobia que se expressam por meio da agressão física e verbal – operando através de reforço e exagero da norma heterossexual, cujo efeito é a proliferação e a intensificação de discursos e práticas regulatórias que incidem sobre a diversidade sexual. A reiteração da heterossexualidade compulsória em discursos religiosos pode se manifestar de maneiras e graus distintos, variando desde o total silêncio acerca da diversidade sexual e de gênero até a produção de estereótipos que operam por uma franca estigmatização de pessoas LGBT. O confronto de sujeitos que aderem a perspectivas conservadoras com a visibilidade e a articulação política de minorias sexuais enseja justificações religiosas que podem comparecer como fonte de legitimidade para estes juízos qualificáveis como homofóbicos, extraindo sua força de cosmologias, crenças e práticas cristãs. A homofobia religiosa, contudo, não se restringe ao plano das interações e aos manuais de cuidado pastoral. Formas de repúdio muito mais explícitas que a estratégia de acolhimento podem se configurar, atravessando a esfera privada e emergindo no espaço publico. Ao apresentarem o homossexualismo como prática contingente e moralmente condenável, os discursos sustentados por segmentos religiosos conservadores mais radicais subtraem a legitimidade às identidades LGBT e às reivindicações por cidadania correlatas. Neste ponto, poderia ser levantada uma questão acerca das relações entre diversidade sexual e religião. Em primeiro lugar, é preciso destacar a existência de respostas muito plurais que variam entre religiões distintas, assim como no interior de uma mesma denominação ou mesmo no seio de um grupo local. A revisão dos estudos disponíveis sugere que, ao menos em um plano normativo, há religiões em que haveria espaço para uma relativa valorização da diversidade sexual (como as afro-brasileiras), enquanto posicionamentos católicos e evangélicos expressariam a persistência de uma rejeição às praticas homossexuais, qualificadas como pecado a partir de diferentes estratégias discursivas. Estas tendências hegemônicas não eliminam a existência de vozes e iniciativas dissidentes no interior das igrejas cristãs, conduzidas por lideranças que flexibilizam as prescrições normativas da igreja (Natividade & Oliveira, 2007). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 131 Um caso privilegiado dessas vertentes minoritárias pode ser identificado na recente emergência de um movimento de “igrejas inclusivas”, liderado por pastores que se identificam como gays e lésbicas. Noticiados pela mídia como “igrejas gays”, esses grupos formulam uma teologia que reinterpreta a proibição da homossexualidade, considerando esta “orientação sexual” uma “criação de Deus”, uma bênção divina, e não mais um “pecado” (Natividade, 2008). Como exemplos, poderíamos citar a Igreja da Comunidade Metropolitana do Brasil, a Comunidade Cristã Nova Esperança, a Igreja Cristã Evangelho para Todos, a Comunidade Betel do Rio de Janeiro e a Igreja Cristã Contemporânea, sediadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Há registros de igrejas, missões, grupos e células localizados em diversas outras unidades da federação, como Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, Salvador, Vitória, Brasília, Fortaleza e Paraná. Essas iniciativas podem apresentar um cultivo seletivo de valores do campo religioso hegemônico, promovendo uma defesa da conjugalidade monogâmica e uma crítica à “promiscuidade”, atitudes aparentemente “conservadoras”. Contudo – uma vez que o foco da pesquisa são as respostas religiosas à diversidade sexual – reservamos a categoria “conservador” para assinalar manifestações religiosas que repudiam a recente visibilidade e conquista por direitos de minorias sexuais.9 Neste sentido, é possível detectar, comparativamente, uma maior afinidade do movimento de igrejas inclusivas com este horizonte cultural de reconhecimento das minorias sexuais. Considerando esse panorama, é possível ponderar que, historicamente, as relações entre diversidade sexual e cristianismo têm sido tensas, e que tais tensões acompanham um processo de pluralização das normas que regulam a sexualidade. Este cenário sugere a relevância de investigar o modo como distintas matrizes religiosas dedicam-se a produzir uma intensa colocação em discurso do desejo e das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, ao falarem sobre o “pecado do homossexualismo” e incitarem formas de intervenção sobre este. A perspectiva que orienta esta análise foca atitudes de rejeição social às identidades LGBT como reações coletivas de resistência e controle em face de fenômenos percebidos como atemorizantes. A rejeição aos direitos das minorias sexuais por setores conservadores está embasada no temor do impacto que conquistas como a parceria civil pos- 9 As iniciativas que denominamos “conservadoras” apresentam-se como porta-vozes e defensoras da família e dos valores cristãos, rechaçando as mudanças socioculturais que promoveriam sua erosão. É fato que os mesmos grupos religiosos podem assumir posturas identificáveis como “modernas/ progressistas” a respeito de outros aspectos da vida. O uso que fazemos da expressão “conservador” não circunscreve, portanto, uma característica “inerente” a certos grupos religiosos, mas assinala um posicionamento relacional, na tensão com a perspectiva que toma os direitos sexuais como direitos humanos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 132 sam ter sobre normas hegemônicas sustentadas em concepções cristãs de família e conjugalidade. É possível que, em parte, esses pânicos morais constituam respostas coletivas à Aids, epidemia que colaborou para a construção do homossexual como um personagem ameaçador, e para processos de estigmatização de minorias sexuais (Miskolci, 2007:110). Será que a visibilidade das minorias sexuais, sua agenda de reivindicações e algumas conquistas recentemente alcançadas nas esferas do legislativo e do judiciário não poderiam ter o efeito de reavivar e atiçar esses temores coletivos, ensejando uma reativação de estereótipos negativos sobre a diversidade sexual difundidos no início da epidemia? Nossa análise localiza-se neste debate, discutindo as articulações entre pânicos morais e percepções sobre diversidade sexual entre segmentos evangélicos hegemônicos no Brasil contemporâneo. Em diálogo com estas perspectivas, entendemos que discursos religiosos sobre o “pecado do homossexualismo” constituem parte de um complexo de resistência a processos de mudança que evidenciam fissuras na norma da heterossexualidade compulsória. Os sujeitos que sustentam tais discursos constroem sua relativa legitimidade representando-se como porta-vozes de valores universais, bastiões da moralidade, conjugando percepções negativas da diversidade sexual a uma atuação em oposição ao seu reconhecimento, compreendido como uma ameaça. Dentre esses atores sociais, encontram-se lideranças religiosas, pastores, coordenadores de “ministérios de ajuda”, escritores evangélicos, teólogos, psicólogos e parlamentares. A cosmologia cristã fornece, para tais porta-vozes de perspectivas conservadoras, um idioma e um repertório de justificativas que são acionados em defesa deste modelo particular de representação do gênero e da sexualidade. Partindo de uma formulação da homofobia como um fenômeno plural, a hipótese sustentada aqui é a de que existem especificidades da homofobia que se expressam em discursos religiosos ou na conduta e nos atos de fala de indivíduos que aderem a tais perspectivas. A proposta deste artigo é explorar a lógica interna desses discursos, entendendo que eles não formam um sistema isolado e autônomo, mas articulam-se a representações difusas na sociedade brasileira e correspondem, em ultima instância, a fios no interior de uma densa trama de relações de poder. Para tanto, compreendemos a homofobia religiosa como um conjunto muito heterogêneo de práticas e discursos baseados em valores religiosos, que opera por meio de táticas plurais e polimorfas de desqualificação e controle da diversidade sexual. A homofobia religiosa não se manifesta somente no plano de percepções e juízos morais pessoais, mas envolve formas de atuação em rede em oposição à visibilidade e ao reconhecimento de minorias sexuais, articulando múltiplos atores e grupos e cortando as esferas pública e privada. Por outro lado, a expressão homofobia pastoral é um instrumento de análise que procura dar conta de expressões Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 133 de homofobia religiosa mais circunscritas no nível da interação entre lideranças e fiéis, que eventualmente transparecem em discursos que servem como “guias” ou exemplos normativos para a conduta do fiel e as atividades de cuidado pastoral. O que confere unidade a essa rede heterogênea de discursos e práticas é justamente que estes extraem sua autoridade de princípios cosmológicos, argumentos teológicos/ doutrinários e interpretações conservadoras do texto bíblico. Antes de proceder à análise, apresentaremos uma breve descrição dos materiais coletados. 2. O universo da pesquisa A pesquisa ampla que originou este artigo identificou um cenário hegemônico de iniciativas religiosas cristãs que desqualificam a diversidade sexual, e também a emergência de grupos dissidentes que procuram valorizá-la enquanto uma forma legítima de exercício da sexualidade, o qual deveria desfrutar de visibilidade e aceitação na esfera social.10 Esta polarização é assinalada, no âmbito do trabalho, pelos termos “inclusivo” e “conservador”, circunscrevendo posicionamentos, ênfases discursivas ou formas de atuação promovidas por igrejas, grupos, iniciativas interdenominacionais ou lideranças isoladas.11 Observamos ainda a existência de posturas de mediação entre estas duas posições, despontando em denominações como Igreja Anglicana e Igreja Luterana. Contudo – dada a nossa atenção ao “problema” da homofobia – este artigo privilegia uma análise de discursos que fornecem justificações para perspectivas de rejeição à diversidade sexual ao endossar o interdito ao exercício da homossexualidade em um paradigma do pecado (Natividade, 2008). 10 Ver Duarte, Natividade & Oliveira, 2009; Natividade & Oliveira, 2007. 11 Algumas dessas igrejas inclusivas promovem mediações com o universo conservador, cultivando um ethos mais pentecostalizado e percepções de pureza e impureza sexual que dão margem a códigos de conduta um pouco mais rígidos. Esses grupos parecem exercer um particular atrativo sobre pessoas LGBT egressas de denominações evangélicas, alcançando um maior número de fiéis e desempenhando, assim, um importante papel político na difusão do movimento inclusivo, de suas perspectivas teológicas e de cuidado pastoral (Duarte, Natividade & Oliveira, 2009). Deve se destacar ainda que o mero uso do termo “inclusão” por uma igreja não assegura seu alinhamento a este movimento. Neste sentido, o que define uma postura de “inclusão” é a suspensão do interdito que marca o exercício da homossexualidade como pecado, e o que caracteriza uma igreja como “inclusiva” é permitir abertamente o exercício de cargos, atividades de liderança espiritual e cuidado pastoral por pessoas LGBT. Uma igreja ou denominação evangélica poderia adotar uma postura de inclusão sem necessariamente ser uma igreja inclusiva, assim como lideranças isoladas podem adotar posturas de inclusão em relativo segredo, caracterizando uma dissidência no interior de uma igreja conservadora sem romper com esta. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 134 Este artigo trabalha apenas com parte dos materiais obtidos na pesquisa, reportando- se particularmente às páginas da Associação Brasileira de Apoio aos que desejam deixar a homossexualidade, do Grupo de Amigos, do Grupo Êxodus Brasil, do Movimento pela sexualidade sadia, do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, do Centro Apologético Cristão de Pesquisa, ao blog do Movimento de Apoio, ao Blog Júlio Severo e à Visão Nacional para a Consciência Cristã.12 Um primeiro dado que poderia ser observado diz respeito à proliferação de discursos sobre a diversidade sexual entre evangélicos, sendo este um tema mais explorado e difundido nesse universo religioso. Parece haver uma problematização da diversidade sexual menos intensa em discursos católicos – ainda que alguns portavozes identificados como católicos possam eventualmente se manifestar em sites evangélicos endossando ou defendendo as perspectivas ali apresentadas. O monitoramento de mídia impressa, por sua vez, focalizou periódicos evangélicos como Mensageiro da Paz (Assembleia de Deus), Revista Eclésia (Interdenominacional), Revista Enfoque Gospel (Interdenominacional), além do Programa Vitória em Cristo, conduzido pelo pastor Silas Malafaia, na Rede TV, exibido aos sábados. Estas fontes são relevantes por sua circulação extrapolar os limites congregacionais, atingindo amplo público. O material coletado na pesquisa mais abrangente apresenta uma pluralidade interna; ele é composto por reportagens, artigos, cartas de leitor, editoriais, sessões de aconselhamento, fóruns e testemunhos.13 Muitas destas páginas de Internet operam como portais de informação, difundindo notícias sobre temas ligados à cultura, à política, ao comportamento e à religião. Algumas possuem uma proposta institucional mais explícita, correspondendo a associações que atuam, com 12 Coletamos material em um total de 30 sites religiosos, além do site do Senado Federal. Destes 30 sites, nove consistiam em páginas de igrejas conservadoras (uma católica e oito evangélicas) e oito em sites de grupos inclusivos (um católico e sete evangélicos). Os 13 sites restantes veiculam discursos e valores religiosos conservadores, consistindo em três grupos católicos e dez iniciativas interdenominacionais evangélicas. Há, portanto, no corpus geral de 30 sites religiosos localizados, 22 que se alinham com perspectivas conservadores sobre a diversidade sexual (18 evangélicos e quatro católicos). 13 Neste artigo, não nos reportaremos aos conteúdos veiculados em fóruns, aconselhamentos e testemunhos. Formas de interações virtuais foram coletadas nos Portais da Igreja da Graça e Arca Universal, sites mantidos pelas denominações Igreja Internacional da Graça e Igreja Universal do Reino de Deus, nos quais há sessões específicas em que o tema da homossexualidade emerge na forma de aconselhamentos, debates e fóruns, sem uma preocupação explícita com a difusão de conteúdos doutrinários específicos a este respeito. Testemunhos aparecem em diversas das iniciativas evangélicas que acompanhamos, correspondendo a narrativas biográficas de compartilhamento da experiência, os quais representariam uma “prova” da ação do poder de Deus sobre a vida das pessoas, e são incorporados a pedagogias da sexualidade (Duarte, Natividade & Oliveira, 2009). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 135 ênfases distintas, nas esferas pastoral e política. O Centro Apologético Cristão de Pesquisas apresenta-se como uma instituição de confissão evangélica de caráter interdenominacional que divulga informações e alertas contra “seitas”, “heresias” e “movimentos” considerados perigosos para os valores cristãos. Dentre os conteúdos veiculados, há um número substantivo de artigos dedicados ao tema do “homossexualismo”, além de alguns testemunhos sobre pessoas que teriam abandonado esta prática. O Grupo de Amigos (Niterói, Rio de Janeiro), o Grupo Êxodus Brasil (Belo Horizonte) e o Movimento pela sexualidade sadia (Rio de Janeiro) apresentam-se como ministérios de ajuda para “aconselhar pessoas que vivem conflitos homossexuais”, “seus familiares e cônjuges”. Estas iniciativas religiosas promovem palestras, encontros, retiros, jornadas, treinamentos, participando ainda de congressos cristãos e laicos, em diferentes unidades da Federação. O conteúdo destes três sites explora longamente o tema da homossexualidade, recomendando atitudes de acolhimento de pessoas que vivenciam este “problema”. O Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (Rio de Janeiro) aproxima-se desta perspectiva, embora com conteúdos razoavelmente heterogêneos, havendo a difusão de alguns artigos que exploram longamente supostas “causas” para a homossexualidade.14 Os sites Movimentos de Apoio, Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC, Campina Grande) e o blog do escritor evangélico Júlio Severo constituem páginas de Internet voltadas para o debate e a atuação política, ostentando posicionamentos de forte oposição a demandas LGBT. A ABRACEH (Rio de Janeiro) é um caso particularmente peculiar, por ter modificado sua estratégia de apresentação ao longo dos últimos anos. Inicialmente identificada como “Associação brasileira de apoio aos que desejam deixar a homossexualidade”, passa a reclamar o estatuto de “associação civil”, “sem fins lucrativos”, de organização não-governamental de apoio à infância e à adolescência, adotando o nome de “Associação de Apoio ao Ser Humano e à Família”. Esta entidade define como parte de seus objetivos promover assistência social e serviços de apoio para “aqueles que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade” e “outros transtornos sexuais”, “priorizando as crianças e os adolescentes em situação de risco social, especialmente aqueles vitimados pelo abuso e a exploração sexual”. 14 Este debate articula-se à emergência da categoria “psicoteologia”, que não analisaremos neste artigo. Convém apenas observar a relativa porosidade destas perspectivas teológicas em relação a certas teorias psicológicas (especialmente aquelas em relativo desuso no campo psi), as quais operam com significados negativos acerca da homossexualidade numa zona de hibridização entre estes campos. A própria fixação em discutir as “origens” desta forma de vivência da sexualidade pode ser tomada como sinal de uma visão patologizadora, que postula certa forma de heterossexualidade como “norma” e se dedica a tentar colonizar todas as expressões da sexualidade que diferem desta convenção. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 136 O estatuto da organização faz uma menção ao objetivo de criar, implementar e desenvolver “programas de prevenção primária” que incluem a “prevenção” da homossexualidade, além da realização de projetos de apoio a portadores de HIV/AIDS, alcoolismo e dependência química.15 Diversos links para artigos que operavam com associações entre a “homossexualidade” e o “abuso sexual” foram removidos na transição entre esta proposta de “apoio” a adultos que almejassem “voluntariamente” deixar a homossexualidade e estratégias de “prevenção” e “proteção” voltadas a crianças e adolescentes. Teria esta mudança de ênfase alguma correlação com o incremento no debate público sobre criminalização da homofobia? Discursos dedicados ao tema da “mudança de orientação sexual” ou à suposta “gênese” da homossexualidade podem não enunciar concepções que patologizam e/ou desqualificam a diversidade sexual, mas as atualizam em premissas, supostos e recomendações que orientam formas de atuação social.16 Alguns conteúdos publicados por ministérios de ajuda no período anterior aos debates sobre o PL-122 recorriam de forma bem mais transparente a estereótipos negativos sobre a homossexualidade, enfatizando os supostos perigos do reconhecimento da cidadania LGBT (Natividade, 2008). Isto nos leva a perguntar se uma aparente retração na divulgação de discursos explicitamente homofóbicos por estas iniciativas não poderia ocultar o desenvolvimento de táticas alternativas de resistência à diversidade sexual nas esferas pública e privada. De todo modo, a crença na possibilidade de mudança intencional na orientação sexual expressa uma assimetria interna aos discursos, o que envolve uma atribuição de valor positivo à heterossexualidade e desqualificação da homossexualidade e da bissexualidade – ninguém cogitaria que um “heterossexual” que não sente “desejos homossexuais” pudesse “voluntariamente” pretender “mudar” sua 15 Outro objetivo do grupo, referido nesse mesmo documento, é “mobilizar” em “nível nacional”, um “movimento de conscientização e ação”, visando à “garantia do direito de apoiar os que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade e outros transtornos/disfunções sexuais [...] junto aos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público”. Aparentemente, a perspectiva de atuação deste grupo prevê um trabalho de pressão política visando à salvaguarda ou mesmo à obtenção de suporte para as atividades de “apoio” exercidas pela associação. 16 Convém destacar que, no Brasil, terapias que objetivam a mudança de orientação sexual são expressamente proibidas pela resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A resolução impede ainda que estes profissionais exerçam qualquer ação, pronunciamento ou participação em pronunciamento público que favoreça a patologização da homossexualidade; proíbe que colaborem com eventos e serviços que proponham tratamento ou cura para a homossexualidade; e prescreve que os profissionais devem colaborar para combater toda forma de discriminação ou estigmatização que incida sobre as práticas homoeróticas. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 137 orientação sexual. Que tipo de estereótipos podem residir sob esta assimetria e sob a motivação que faz com que pessoas que experimentam uma atração por pessoas do mesmo sexo possam considerar inteligível a ideia de que ser heterossexual é preferível a ser homossexual? Tendo em conta a heterogeneidade deste material, nossa análise focaliza algumas ênfases discursivas, deixando para uma posterior leitura as nuances internas. O universo religioso evangélico é plural e possui distintas cosmologias e princípios doutrinários. Contudo, os agentes que atuam e difundem discursos sobre a diversidade sexual na esfera pública recorrentemente se articulam em redes interdenominacionais, expressando a formação de consensos relativos em torno dos significados da homossexualidade, a despeito de sua origem e pertencimento distintos. Os porta-vozes de discursos cristãos que participam destes sites exercem diferentes formas de atuação em suas comunidades e redes sociais: pastores, obreiros, psicólogos, escritores, advogados, “ex-homossexuais”, coordenadores de ministérios de ajuda etc. Convém destacar que o campo evangélico é constituído por distintas tendências em termos de doutrinas, cosmologias e rituais. Enquanto denominações históricas possuem cultos mais litúrgicos, centrados na leitura da Palavra; denominações pentecostais são mais fortemente marcadas pelo carisma, em cultos emocionais que evidenciam a crença nos dons do Espírito Santo e na influência do demônio na vida cotidiana. As ideias de “cura espiritual” e “libertação” assinalam a existência de performances rituais segundo as quais o diabo é derrotado pelo Poder de Deus, sendo a vida do crente um constante “ir e vir” de processos rituais de purificação e libertação (Mafra, 2002). A superação dos infortúnios ocorre por meio da conversão, pela busca da submissão a Deus e de santificação. Esses modelos podem ser tomados como indicadores de modos diferenciados de construção ritual, assinalando a pluralidade do universo evangélico e a sua dinâmica de inovações e rupturas, o que dá margem a criações e a invenções locais. Certos estudos, contudo, diagnosticam no cenário contemporâneo um processo de pentecostalização do campo religioso evangélico (Mafra, 2001; Fernandes et al., 1998; Velho, 1997). Deste modo, é possível identificar grupos pertencentes a uma denominação histórica que aderem também a um estilo de performance e ethos pentecostal. Tal vitalidade religiosa assinala a pertinência de uma investigação sobre os modos pelos quais são elaborados e inventados aspectos ligados à tradição religiosa cristã e questões atinentes às moralidades valorizadas no interior de dado segmento religioso. Natividade (2008) explorou alguns dos significados atribuídos à homossexualidade em cosmologias evangélicas. Partindo do exame de uma ampla literatura religiosa – incluindo manuais de libertação e literatura de “ajuda” para “sair da Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 138 homossexualidade” – o autor compreende que, assim como os demais “pecados sexuais”, esta prática pode ser interpretada a partir de uma cosmologia da batalha espiritual, segundo a qual os demônios disputam com Deus a posse dos homens. Esta linguagem cultural possibilita a emergência de aconselhamentos e rituais específicos voltados à libertação e à cura da homossexualidade, sugerindo modernas formas de regulação da sexualidade existentes em ambientes religiosos. Tais discursos e práticas podem ser interpenetradas a saberes psicologizantes que promovem uma patologização da homossexualidade. Ocorrem ainda apropriações seletivas de argumentos das ciências humanas, recontextualizados como fontes de autoridade para a crença de que desejos e condutas homossexuais poderiam ser corrigidos. Estas técnicas de correção e reparação proporcionam ao fiel que vivencia desejos por pessoas do mesmo sexo uma promessa emocional17 de neutralização do status subalterno associado à minoria homossexual, um apagamento do estigma, que seria alcançado no assujeitamento ao modelo da heterossexualidade compulsória. Na análise desses discursos foi possível inventariar argumentos forjados no interior de doutrinas religiosas, acionados em uma reinvenção do interdito à homossexualidade. Esses enunciados religiosos devem ser encarados como performativos: atos que produzem, simultaneamente, o sujeito da fala e o objeto do enunciado.18 Enunciar, por exemplo, que o “homossexualismo é uma abominação” implica defender a existência, a inteligibilidade e a materialidade de uma posição de pureza externa em face do homossexualismo, ocupada exclusivamente pela heterossexualidade. Textos bíblicos são usualmente empregados para reiterar o “paradigma do pecado”, recorrendo a interpretações da Palavra que se pretendem literalistas. O confronto entre porta-vozes religiosos que aderem a esta perspectiva e representantes das minorias sexuais, segundo esta lógica cultural, expressa a tensão entre a “Lei de Deus” e a “Lei dos homens”. A conhecida passagem de Sodoma e Gomorra, localizada em Gênesis – capítulo 1, a partir do versículo 19 – é possivelmente a mais citada. Conforme 17 A noção de promessa emocional é trabalhada pela socióloga Michelle Wolkomir (2001) em um artigo que analisa a construção do pertencimento em grupos de “gays cristãos” e de “ex-homossexuais”. Conforme o argumento da autora, a crença na promessa de uma transformação na subjetividade oferecida por um grupo religioso desencadeia emoções positivas que motivam o compromisso inicial do sujeito com o grupo e asseguram sua participação e adesão. 18 Austin (1990) argumenta que a fala não apenas comunica sentidos, mas em certos contextos produz efeitos, correspondendo a um tipo de ação dotada de consequências na vida social. Judith Butler (1993), em uma obra que impactou fortemente o campo de estudos em gênero e sexualidade nos anos 1990, incorpora a discussão de Austin a uma proposta de tomar “sexo” e “gênero” como constituídos em práticas discursivas. Desta perspectiva, a distinção entre “sujeito” e “objeto” da fala elide os processos pelos quais o “sujeito” é constituído, que pretendem distingui-lo do objeto sobre o qual fala e a relacionalidade que entrelaça ambos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 139 esta leitura, a cidade de Sodoma teria sido destruída em razão do “pecado” do “homossexualismo”: a casa de Ló, sobrinho do patriarca Abraão, é invadida por “varões daquela cidade” que exigem manter relações sexuais com dois anjos do Senhor, que se encontravam ali hospedados. Deus teria destruído a cidade de Sodoma em decorrência da prática deste pecado, e desde então enviaria pestes, epidemias e morte de modo a dizimar homossexuais, nações idólatras e outros pecadores. A citação do livro de Levítico é também recorrente. Os versículos 19 a 30 tratam das uniões “abomináveis”. O versículo 22, especificamente, instruiria que o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo constitui uma abominação, visto que Deus reprova o comportamento de “varão que se deita com outro varão”, “como se fosse mulher”. De acordo com esta interpretação da “Lei de Deus”, relações sexuais consideradas legitimas e não-condenáveis só poderiam se dar entre pessoas de sexos opostos. As passagens de Romanos, capítulo 1, e a Primeira Epistola aos Coríntios comparecem também para legitimar este ponto de vista. A primeira compreende uma exortação do apóstolo Paulo – Romanos, capítulo 1, versículos 26 e 27 – contra as “paixões infames”. Atos sexuais divergentes da heterossexualidade constituiriam uso “antinatural” do corpo. Homens e mulheres que se deitam com pessoas do mesmo sexo cometeriam “torpeza”, estando sujeitos ao “castigo” de Deus. Já a passagem da Primeira Epístola aos Coríntios, conforme esta visão conservadora, afirma que “efeminados” e “sodomitas”, do mesmo modo que “ladrões”, “avarentos” e “prostitutas”, não teriam acesso ao “Reino de Deus”. Este trecho, em particular, é usado como prova de que gays e lésbicas estariam destinados à “danação eterna”. Tais passagens bíblicas constituem justificações religiosas para o interdito da homossexualidade, nesse contexto religioso, imbricadas a códigos de santidade e a definições rituais de estados de pureza e impureza. Salientando ainda a heterogeneidade interna deste campo religioso, é importante mencionar a emergência de interpretações teológicas que questionam a concepção do homossexualismo como pecado – propondo novas formas de categorização da santidade e da pureza que não prescrevem mudança de orientação sexual ou quaisquer formas de regulação distintas entre homossexuais e heterossexuais, difundidas particularmente nas igrejas inclusivas. Para cada passagem bíblica empregada nos discursos conservadores para condenar a homossexualidade, evangélicos inclusivos fornecem interpretações históricas e hermenêuticas alternativas, que questionam os juízos morais conservadores sobre relações entre pessoas do mesmo sexo. As igrejas inclusivas destacam-se no cenário religioso amplo por serem iniciativas evangélicas autônomas, lideradas por gays e lésbicas egressos de denominações convencionais – incluindo em seu quadro de membros filhos, netos e familiares de pastores, pastoras e outras lideranças conservadoras. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 140 Ao seguir a lógica de rupturas e inovações típicas do protestantismo, estas iniciativas exemplificam a emergência da questão gay no campo religioso brasileiro, através da criação de igrejas, missões e grupos cristãos voltados a este público. A hermenêutica desenvolvida nesses grupos propõe uma nova interpretação do texto bíblico, entendendo que a Palavra não exige dos homossexuais nem a mudança de orientação sexual nem a abstenção de relações sexuais. O ensinamento de que “Deus aceita os homossexuais como eles são” compreende uma pedagogia da aceitação, ensejando processos de elevação da autoestima e fornecendo subsídio para que gays e lésbicas possam efetuar a passagem entre uma percepção negativa de si à identidade de um gay evangélico (Natividade, 2008). Sociologicamente, essas iniciativas representam um movimento pela tomada do poder religioso por pessoas LGBT, na medida em que possibilitam a elas o exercício de cargos eclesiais (atividade vedada, em denominações conservadoras, a homossexuais praticantes cuja orientação sexual venha a ser publicizada). Este interdito ao exercício do poder religioso – amparado em códigos de santidade e pureza ritual, argumentos teológicos e fundamentos cosmológicos – assegura o privilégio da heterossexualidade em igrejas conservadoras. Examinaremos a seguir como alguns argumentos religiosos se apresentam em discursos de repúdio a práticas homossexuais e a demandas e conquistas do movimento LGBT, expressando diferentes formas de homofobia religiosa. A atenção é centrada menos nas estratégias de acolhimento e purificação e mais nas formas explícitas de repúdio à diversidade sexual. É relevante refletir sobre os modos pelos quais o homossexualismo é constituído como um objeto de atenção e fascínio nesses discursos de fundo religioso, e sobre o contexto político em que se situam as disputas para fixar o verdadeiro significado da homossexualidade. 3. Discursos religiosos sobre Direitos e Políticas Públicas LGBT: a produção de sujeitos perigosos No período abrangido pela pesquisa, o assunto que galvaniza os discursos é a tramitação no Senado do PL-122/ 2006 – proposta voltada à criminalização da homofobia.19 Em um segundo eixo temático, há discussões sobre políticas públicas que dizem respeito à promoção dos direitos humanos e sexuais. Diálogos entre movimentos sociais, organizações não-governamentais e o Poder Público são retra- 19 Projeto de Lei apresentado por Iara Bernardes, aprovado na Câmara Federal e em trâmite no Senado Federal, cujo conteúdo pretende equiparar o crime de homofobia aos crimes de racismo, de sexo e gênero na Constituição Federal. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 141 tados como articulação perigosa por propagar “valores não-cristãos”. Diferentes atores sociais neste campo apresentam-se como portadores de um “conservadorismo” religioso em oposição à difusão de valores “liberais” “inaceitáveis”, defendidos pela mídia, pelo Poder Público, pela “sociedade” em geral. Esses discursos denunciam a suposta existência de um “movimento pró-homossexualismo”, fruto de alianças entre diferentes setores do Estado e a sociedade civil, cujos objetivos seriam a dissolução dos valores cristãos. São incitados medos coletivos que associam a diversidade sexual à pedofilia, à propagação de DSTs e à corrupção dos valores cristãos da sociedade. A instituição de uma política pública nacional voltada para a população LGBT e de políticas sexuais e programas como Brasil sem homofobia é percebida como motivo de preocupação, o que enseja uma reação em defesa dos “valores cristãos” e da “família”. Nos sites religiosos há a produção e a divulgação de artigos, notícias, debates e enquetes sobre este assunto. São disponibilizados “informativos” sobre o PLC 122/2006 e modelos de cartas de protesto para serem enviadas a senadores em repúdio à proposta. É recorrente o alerta contra os “perigos” da Lei anti-homofobia, dentre os quais se destacam o risco de instituições religiosas serem impedidas de afastar “ministros homossexuais” de seu quadro de membros, a instauração de processos para perseguir religiosos e o favorecimento da adoção de crianças por gays e lésbicas. Como parte dessa estratégia de atuação, são divulgadas convocatórias para que os internautas reajam à tramitação deste projeto por meio de orações, jejuns, vigílias, passeatas, envio de e-mails a parlamentares e abaixo-assinados. Tais ações são defendidas com base na percepção de que a aprovação do projeto que pune a homofobia promoveria a crescente aceitação da diversidade sexual, conduzindo ao “extermínio do heterossexual”,20 à “destruição da família brasileira”, a atitudes heterofóbicas, ao crescimento da pedofilia no país, ao aumento da difusão da epidemia de AIDS. Um protesto contra a proposta foi organizado também na mídia televisiva. O Programa Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor Silas Malafaia, exibido na Rede TV, teve uma campanha com o slogan “DIGA NÃO AO PLC-122”. Em inúmeros programas, este líder da Assembleia de Deus incentivou sua audiência a repudiar o projeto, incluindo em sua programação “esclarecimentos” à população 20 Natividade (2008a), ao analisar a controvérsia sobre a cura da homossexualidade no Brasil, demonstrou que argumentos sustentados por religiosos no confronto com os direitos civis dos homossexuais difundem pânicos morais associados à necessidade da “prevenção” da sodomia no país, em resposta à crescente visibilidade e ao reconhecimento das minorias sexuais. O medo do “extermínio da heterossexualidade” comparece como um dos temores suscitados como argumento para a existência de terapias reparadoras e trabalhos pastorais voltados à conversão de gays, lésbicas e travestis (Natividade, 2008a:250). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 142 evangélica acerca da “nocividade” da moção para as igrejas cristãs. Nos discursos conservadores divulgados pela internet, o PLC 122/2006 é retratado como um “atentado à vida e à família”, transformando um “pecado” em um suposto “direito humano”.21 O castigo de Deus que sobreveio sobre a cidade de Sodoma, em decorrência da prática da homossexualidade, poderá recair sobre o Brasil se os cristãos não se mobilizarem para deter a expansão da cidadania LGBT. Boa parte destes conteúdos foram encontrados nos sites evangélicos da VINACC, da ABRACEH, no blog Movimento de Apoio, no blog do escritor evangélico Júlio Severo.22 Julio Severo é uma personagem de certo destaque nesse campo, possuindo artigos postados ou citados nas páginas de internet de inúmeras das iniciativas religiosas que monitoramos, além de livros publicados que são amplamente consumidos em iniciativas religiosas conversadoras (Natividade, 2008). Alguns dos textos coletados não possuíam autoria explícita, havendo casos de uso de pseudônimos ou de anonimato. Outro tema evocado recorrentemente nesses materiais diz respeito à cura da homossexualidade e às terapias reparadoras. Nas inúmeras matérias e nos textos divulgados, compartilha-se o temor de que a aprovação da Lei possa obstruir as atividades pastorais de “reorientação” sexual e o trabalho proselitista das igrejas na conversão e na regeneração de homossexuais. A análise de tais discursos mostra como a atuação política contra esse projeto tem extensa capilaridade. Mídia religiosa, entidades ligadas a trabalhos de “reversão” da homossexualidade, pastores e outras lideranças, padres católicos, juristas e uma ampla gama de especialistas comparecem no espaço público defendendo a liberdade de crença e expressão e o direito de “pregar contra o homossexualismo”, mobilizando sujeitos em posições sociais muito distintas, em alinhamento e articulação conjuntos. A lei em questão é referida como “mordaça gay” – “artifício” do movimento homossexual para “impor seus interesses” e implantar uma “ditadura gay”. A expansão da cidadania LGBT é percebida como violação dos direitos das pessoas “normais”. A Lei “anti-homofobia” é retratada como uma estratégia de ataque ensaiada por segmentos sociais articulados em um “complô” pró-movimento gayzis- 21 Artigo postado por um padre católico no site da VINACC endossa este último argumento. Os temas do pecado, do castigo divino e da homossexualidade são articulados, promovendo uma visão negativa da diversidade sexual. Neste e em outros artigos é evocado o temor das “consequências” de uma crescente naturalização da homossexualidade na sociedade. 22 Conteúdos semelhantes foram encontrados no Portal Católico do Grupo Canção Nova. Deve ser destacada também a eventual incidência de sujeitos autoidentificados como católicos postando conteúdos homofóbicos em sites evangélicos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 143 ta.23 Os religiosos que se opusessem à “homossexualização da sociedade” – e considerassem esta prática um “pecado” contra a natureza – poderiam ser acusados de homofobia por professarem suas crença e fé. As ações empreendidas pelo Estado na esfera da gestão e das políticas públicas são também alvo de intensa atenção nesses discursos religiosos. Textos publicados no blog do Movimento de Apoio e no site de Júlio Severo, por exemplo, rotulam o governo Lula de “moralmente falido”, responsável pelos avanços promovidos pelo lobby homossexual em seu mandato. O presidente da República é percebido como um dos agentes da corrupção moral e sexual dos jovens, não apenas por seu suposto “endosso” às “causas gays”, mas também por outras propostas potencialmente danosas, como a “educação sexual” nas escolas e a promoção da equidade de gênero. Júlio Severo, ao tratar da educação sexual de jovens, postula a existência de duas formas de ensino: a “educação da besta” e a “educação de Deus”. A primeira seria orientada segundo valores laicos, defendendo a igualdade entre homens e mulheres e difundindo o uso de preservativos. A “educação de Deus”, ministrada em escolas religiosas ou pelos pais no ambiente doméstico, “protegeria” as crianças de “influência negativas” que poderiam afastá-las de um modelo de comportamento cristão. O autor argumenta que a educação sob a égide dos pais, norteada por princípios religiosos e sem interferência de instituições e normas laicas, constitui o único meio de evitar prejuízos à criança.24 Severo defende a existência da confluência 23 O Grupo Visão Nacional para a Consciência Cristã é um dos atores nesse universo. Em seu site há artigos sobre “aborto”, “pedofilia”, “educação sexual”, “homossexualismo”. Uma atenção particularmente intensa é dirigida à tramitação do PLC 122/2006. Neste site verificou- se a existência de inúmeros artigos que ostentam posicionamentos contrários à proposta. A expressão “movimento gayzista” aparece em alguns textos divulgados, remetendo à agressividade dos agentes engajados na defesa de minorias sexuais, estabelecendo uma ligação metonímica entre este e o movimento nazista (que parece ser também sugerida pelo emprego do mesmo sufixo). O paralelo com o nazismo e outras formas de autoritarismo é relativamente recorrente, embora não se componha sempre de comparações explícitas. Em um artigo de Olavo de Carvalho publicado neste site, por exemplo, observamos a justaposição entre descrições da efervescência dos participantes da Parada Gay e as posturas corporais externadas pelos nazistas quando queimavam livros. A conexão entre estas duas imagens é implícita: a exaltação dos participantes da Parada Gay fez o autor se lembrar daquela vivida pelos oficiais alemães. Formalmente, a comparação se daria entre esses estados emocionais – contudo, suspeitamos que o efeito de tal construção discursiva seja a de evocar no espírito do ouvinte um paralelo entre os sujeitos desses estados emocionais e figuras igualmente perigosas. 24 Sobre a educação sexual nas escolas, a VINACC mantém um posicionamento de repúdio ao que é referido como “ensino da promiscuidade”, que promoveria o “sexo livre”, influenciando de modo negativo a formação de crianças, adolescentes e jovens. Relacionado à educação sexual das crianças, emerge do interior do grupo a valorização de uma educação moral a ser conduzida no interior da família e orientada por valor cristãos. Júlio Severo teria demonstrado a possibilidade de se fornecer instrução adequada a jovens e crianças fora do sistema brasileiro de ensino, educando seus próprios filhos em casa. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 144 de um “aumento do número de homossexuais” e ocorrências de “pedofilia”, mobilizando esta associação como um argumento na oposição política a demandas das minorias sexuais. Além das referências a respeito da “pedofilia”, Severo imputa às pessoas homossexuais a responsabilidade pela difusão da AIDS e outras DSTs, sendo o envolvimento do “ativismo gay” nas campanhas de prevenção tomado como indício desta associação. Empregando uma retórica irônica, argumenta ainda que o movimento homossexual, ao cunhar o termo “homofobia”, suscita uma rejeição pública aos indivíduos que repudiam a homossexualidade, expressão de heterofobia. A categoria heterofobia é invocada por alguns atores neste campo como figura de linguagem que tenta inverter e subverter os argumentos empregados por militantes LGBT na denúncia de práticas e discursos que desqualificam a diversidade. É desnecessário frisar que, de uma perspectiva sociológica, a noção de heterofobia seria desprovida de sentido, na medida em que as práticas assinaladas como “heterofóbicas” não obstruem direitos, estigmatizam ou produzem efeitos de inferiorização moral de terceiros, mas expressam reivindicações por equidade de uma minoria em posição objetiva e subjetiva de inferioridade. Severo defende a legitimidade das reações homofóbicas justificando-as como “aversão racional” a atos intrinsecamente “sujos”, e considerando a expressão pública desta aversão um exercício da liberdade de expressão. Reproduzimos abaixo trecho de um artigo de sua autoria que traduz esta visão: A obsessão da moda entre algumas criaturas estranhas e radicais que habitam o Congresso Nacional é lutar contra a homofobia, como se muitas pessoas na sociedade estivessem obcecadas por um medo, nojo ou ódio irracional e incessante contra os homens que têm como principal ocupação na vida enfiar o pênis no ânus de outros homens. [...] Nessa categoria [homofobia], eles veem todos os que não aceitam as práticas homossexuais. [...] A fobia verdadeira é uma aversão irracional. [...] Os sodomitas se apossaram dessa palavra, exatamente como eles se apossaram da palavra “gay” [gay, em inglês, costumava nos bons tempos significar alegre]. No entanto, não há nada de alegre no que eles fazem sexualmente: eles enfiam ou recebem o pênis no ânus, enfiam quase metade do braço no ânus, lambem o ânus uns dos outros, bebem urina uns dos outros, se sujam de fezes uns com outros, etc. Essa é a relação homossexual em seu estado mais puro. Por isso, não há nenhuma fobia na aversão que alguém normal tem aos atos sujos, nojentos e horrendos que os homossexuais praticam. Não temos medo deles, nem temos nenhuma aversão irracional a eles. Temos uma aversão racional às práticas deles, com base nas coisas de dar nojo que eles fazem. Eles não são gays [alegres], pois é impossível viver alegre tendo como ocupação principal na vida achar um homem em quem enfiar o pênis. E nós não somos homófobos, porque não temos nenhum ódio irracional aos homossexuais. O que temos é uma aversão saudável, lógica e racional a tudo o que é nojento, inclusive as práticas hoSexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 145 mossexuais. O próprio Deus acha o homossexualismo detestável. [...]. E nós temos boas razões para ter nojo do que Deus odeia. [...] O homossexualismo traz problemas detestáveis em seu rastro. [...] Aceitar e favorecer amplamente o homossexualismo nas leis é aceitar, irremediavelmente, a loucura social e, fatalmente, o aumento das doenças e abuso de meninos.25 O texto em questão articula o suposto “nojo” dos heterossexuais às práticas homossexuais, ao “ódio de Deus”, à transmissão de doenças e ao “abuso de meninos”, numa exemplar caracterização de pânico moral, dirigido em especial aos homens gays.26 A chamada relação homossexual em estado puro é uma figura metonímica que toma atos singulares, tidos como contaminadores, como expressivos de uma “essência” das relações homossexuais que suscita uma plausível aversão. Desconsidera-se que possa haver pessoas “heterossexuais” adeptas das mesmas práticas, ou “homossexuais” que delas se abstenham. O “nojo”, por outro lado, é referido como uma reação “racional”, ao invés de uma “fobia” – sugerindo, portanto, uma concepção da razão como “natural” e “universal”, ocultando os julgamentos morais e a lógica cultural particular que levam à percepção de certos atos como intrinsecamente “sujos”. Este discurso sobre reações viscerais, tanto quanto as disposições corporais que assinala, evidencia formas de resistência e oposição política ao reconhecimento de pessoas LGBT. Como salientamos anteriormente, a homofobia deve ser vista como um fato social total, em que a discordância na esfera política não está necessariamente separada de reações emocionais e corporais. A naturalização das reações de “nojo” encobre seu caráter enquanto operação cultural que demarca domínios do puro e do impuro tentando assegurar a integridade de um sistema simbólico (Douglas, 1976), dissimulando os efeitos políticos desta resposta apreendida. Todas as reações viscerais de repúdio às manifestações da diversidade sexual e à visibilidade LGBT poderiam ser interpretadas como formas de homofobia corporalizada, e os discursos que as evocam e as naturalizam como incitações à homofobia. Os sujeitos marcados como impuros nesses discursos evangélicos podem, eventualmente, ser demonizados, evidenciando uma sinergia entre intolerância sexual e intolerância religiosa. Um exemplo é o artigo de autoria atribuída ao Núcleo 25 Extraído do texto “Gay e homofobia: na República Federativa de Sodoma, o que vale é a ficção”. http://juliosevero.blogspot.com/2007/05/gay-e-homofobia-na-repblica-federativa.html. [Acessado em 17/10/2007]. 26 Neste, como em muitos outros textos evangélicos acerca da homossexualidade, o foco prioritário incide sobre as práticas homossexuais entre homens – o que pode ser inferido a partir das inúmeras referências à anatomia masculina, e o silêncio quanto à feminina. Natividade (2006) já detectara esta maior atenção cultural aos “desvios” da sexualidade masculina entre evangélicos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 146 Cristão de Informação (NCI), intitulado “Adeus à inocência: manifesto cristão de alerta contra o avanço da defesa da pedofilia e da relação íntima entre ativismo homossexual e movimento pedófilo”. O texto veiculado no site deste grupo sugere a existência de uma agenda comum entre estes “movimentos”, e que uma parcela dos praticantes do homossexualismo que supostamente advogam em prol da pedofilia poderia ser de endemoniados: Isso mesmo: endemoninhados, possessos por espíritos malignos. Afinal, é difícil de acreditar que seres humanos, por si sós, sem estarem sob o domínio de algum distúrbio comportamental grave, senão de alguma entidade espiritual malévola, possam chegar a um nível de degradação tamanho, a ponto de não só considerarem como normal homens se viciarem na introdução do pênis no ânus uns dos outros, e mulheres se relacionarem entre si com inserção vaginal de dedos, línguas e objetos, mas também atingir o cúmulo de considerarem que o sexo com crianças possa ser algo aceitável e até recomendável. Um personagem central nessa trama é o professor e antropólogo Luiz Mott, cuja relação com o ativismo gay e o contato com as culturas “afro-brasileiras” o colocaria na condição de importante instrumento de Satã na Terra. O documento acima citado, que circulou também por listas de correio eletrônico mantidas por evangélicos, exemplifica uma estratégia de produção discursiva que articula possessão, orientação sexual e pedofilia – evidenciando uma sinergia entre intolerância religiosa e intolerância sexual. A prática da antropologia e a decorrente intimidade com “culturas tribais” e “religiões afro-brasileiras” que “divinizam o demônio” teriam facilitado o contato e a cumplicidade deste militante LGBT com tais potências malignas, conhecidas dos “estudiosos da demonologia”. Os defensores de direitos das minorias sexuais não seriam vítimas inocentes, mas operadores agindo em prol destas forças ocultas. Este discurso produz uma polarização entre religiosos (representantes de Cristo na Terra e da “verdade” da Salvação) e militantes LGBT (agentes da corrupção moral, a serviço do “Inimigo” e suas hostes demoníacas). Neste sentido, questões políticas podem se tornar objeto de rituais religiosos, que exortam os cristãos a se engajarem na luta: obstruir os direitos LGBT, em tais discursos, é uma tentativa de derrotar a influência do demônio na Terra. Nesta cruzada moral, lutas políticas são inseridas na cosmologia da batalha espiritual.27 27 A teologia da batalha espiritual foi exaustivamente estudada no campo da antropologia da religião. Grosso modo, compreende uma visão de mundo, difusa no campo evangélico pentecostalizado, na qual os demônios disputam a posse dos homens com Deus. Estudos chamam a atenção para o fato de que, nesta cosmologia, Deus e o diabo estão presentes no cotidiano do fiel, sendo a vida do crente uma constante batalha entre as coisas de Deus e as coisas do diabo (Mafra, 2002; Mariz, 1999). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 147 No artigo “Brasil luta para favorecer homossexualismo na ONU”, publicado no site da VINACC, Júlio Severo comenta a iniciativa do governo brasileiro de colocar em votação na ONU proposta de proteção à orientação homossexual como um direito humano inalienável. A denúncia de que “Lula e seus seguidores no governo insistem em inverter os valores, lutando contra o bem e protegendo o mal” é pontuada, ao término do texto, com uma oração: Jesus, Rei dos Reis e Senhor do Brasil, te damos plenas oportunidades e espaço livre para o Senhor agir e intervir poderosamente no governo do Brasil, quebrando todo o espírito de maldade e perversidade no Lula e seus seguidores e humilhando todo orgulho deles. Olha para a situação do Brasil e todos os esforços para promover o homossexualismo. Tem misericórdia do nosso país. Em nome de Jesus, abençoamos todos os líderes evangélicos do Brasil, para que acordem e ajam. Amaldiçoamos o programa Brasil sem Homofobia e todos os outros programas e projetos pró-homossexualismo do governo. A oração proposta por Severo promove simultaneamente uma incitação ao posicionamento político contra políticas públicas LGBT e uma desqualificação implícita da diversidade sexual: os “esforços para promover o homossexualismo” aparecem associados ao “espírito de maldade e perversidade” nos representantes do Poder Público. Sendo a “homossexualidade” considerada danosa para a sociedade, promover sua aceitação corresponderia a uma atitude “perversa”: os governantes estariam propagando o mal, ao invés de combatê-lo, como fazem os cristãos. A “situação do Brasil”, para a qual se clama a “misericórdia” divina, deriva justamente desta promoção do pecado pelo Estado que o evangélico amaldiçoa. Nos materiais de mídia impressa, o tema da homossexualidade emerge também com bastante recorrência, reaparecendo a controvérsia sobre o PLC 122/2006. Em 68 registros de textos que tematizam questões ligadas à diversidade sexual (matérias, artigos assinados, ensaios, entrevistas, cartas de leitor, distribuídos entre a Revista Enfoque Gospel, os periódicos Mensageiro da Paz, A Palavra e a Revista Eclésia), há recorrentes referências aos possíveis impactos da aprovação de uma Lei Anti-homofobia, incluindo nove reportagens de capa ou com “chamada” na capa. Algumas matérias enfocam especificamente a tramitação do projeto, e outras são “alertas” sobre seus perigos. Em julho de 2008, o periódico Mensageiro da Paz, edição 1478 (julho de 2008) publicou a matéria “Para Presidente, cristãos, Bíblia e Deus são doentes”. Este artigo tematiza a “I Conferência Nacional de políticas GLBT”, criticando os posicionamentos do governo Lula, que apoia demandas dessa população. Ao definir a homofobia como a “doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano”, o presidente Lula ofenderia as igrejas, praticando um “frontal ataque à Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 148 liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à “Palavra de Deus”. Os representantes do Poder Público que “endossam” a “causa homossexual”, financiando-a com “dinheiro público”, seriam autores de ideias “liberais”, inaceitáveis, dado que a homossexualidade é uma “abominação”, um “pecado”, uma prática antinatural – comportamento condenado por Deus (Mensageiro da Paz, 1472, dez. 2007). A Revista Eclésia, edição 121, traz na capa a matéria “Existe perseguição religiosa no Brasil?”. Neste texto, problematiza-se que, caso a “Lei da homofobia” seja aprovada, religiosos que não concordam com o “comportamento homossexual” por causa de suas “doutrinas” – “marcos irremovíveis que precisam ser respeitados” – poderão tornar-se vítimas de processos judiciários. Se promulgada, a lei restringiria a “liberdade de pregar que o homossexualismo é pecado”. A referida matéria cita declarações do senador Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, na qual ele externa a preocupação quando à interferência direta que a aprovação do PL 122 pode exercer sobre o “cotidiano das pessoas”. Embora uma das maiores “preocupações” do senador seja o risco de “restrições das atividades pastorais”, observa-se que a nova lei favoreceria “até mesmo” (sic) as expressões públicas de afeto entre pessoas homossexuais, ressaltando que o projeto “pretende combater qualquer um que reprima a exposição dessa afetividade”. Fica implícito, na construção do texto, o temor de um incremento nos episódios de expressão pública de afeto entre pessoas do mesmo sexo – percebidos, portanto, como atitude indesejável na esfera pública. Apesar de neste discurso não ser endossada a agressão física a pessoas LGBT, a repressão da visibilidade parece ser apresentada como um comportamento relativamente legítimo. Inúmeras matérias noticiam ainda casos de processos contra religiosos na Europa, onde os direitos das minorias são resguardados juridicamente, como um quadro ameaçador que estaria se configurando no cenário internacional. Há o temor de que pressões de homossexuais para se casarem na igreja e a recusa de religiosos em realizar esses casamentos desencadeiem acusações de homofobia, processos e prisão de pastores (Mensageiro da Paz, 1471, dez. 2007). Na mídia impressa, reaparece a crítica a políticas públicas na área de educação. Um artigo de opinião, intitulado “Educação perigosa”, defende que os cristãos devem se posicionar contrariamente também à “educação sexual na escola”, pois esta visa propagar ideologia que fere frontalmente a Palavra, defendendo o “sexo livre” e o “homossexualismo” masculino e feminino. O conteúdo de muitos livros didáticos professaria, segundo esse discurso religioso, o inatismo da orientação sexual, divulgando ainda modelos de família que não correspondem ao plano estabelecido por Deus. Esses posicionamentos evangélicos expressam-se em documentos muito díspares, incluindo certo número de cartas de leitor que sinalizam para o plano das Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 149 representações dos fiéis. Uma leitora de Mensageiro da Paz protesta, através de carta ao jornal, contra a distribuição na escola de “cartilhas sexuais” pelo governo Lula. Em sua visão, a suposta educação sexual propagaria “linguagem chula” e afetaria de forma negativa as crianças. Um conteúdo particularmente interessante é o “Curso de Ética Cristã” que instrui contra “as teorias liberais e sua disseminação na sociedade”, dentre elas a propagação de “formas iníquias (sic) de união” – o “casamento homossexual”, o “sexo grupal” e o vínculo entre pessoas que “vivem maritalmente em casas separadas” (Mensageiro da Paz, edição 1473, fev. 2008). Estes documentos exemplificam maneiras pelas quais políticas públicas, reivindicações por direitos e cidadania que impliquem um reconhecimento de minorias sexuais pelo Estado suscitam uma intensa produção discursiva. Tais discursos não apenas produzem estereótipos que estigmatizam pessoas que vivenciam formas da diversidade sexual, mas sinalizam para modos de atuação voltados à articulação de religiosos em oposição à visibilidade e à construção da cidadania por pessoas LGBT. Conteúdos dedicados à “mudança” de orientação sexual de pessoas LGBT envolvem, do mesmo modo, a produção, a veiculação ou o endosso de estereótipos que constroem desejos, práticas e orientações homossexuais como diferenças indesejáveis. 4. Pureza, perigo e política: a construção da “ameaça homossexual” Existem diversas formas pelas quais pode ser construída, nesses discursos, a figura do homossexual como uma personagem “ameaçadora”, em que representações de pureza e impureza, definições culturais do que é “saudável” ou “normal” podem estar mais ou menos entrelaçadas com percepções da atuação política das minorias sexuais. Um dos estereótipos empregados nesses discursos para qualificar formas da diversidade sexual recorre à metáfora da doença para se referir às suas manifestações. Há artigos que distinguem comportamentos saudáveis e naturais de outros percebidos como patológicos, sugerindo pistas quanto à existência de uma vertente particular de tais discursos que configura uma espécie de sexologia religiosa. Esta demarcaria as práticas sexuais admitidas por Deus por meio da segmentação e da especificação de um domínio de práticas referidas como “anormais”, “anômalas”, “pervertidas”, “mórbidas”, “obscenas”, portanto, “antibíblicas” e “antinaturais”. Não se trata meramente de postular o sexo penetrativo vaginal como única prática aceitável, mas de colocar em discurso uma pluralidade de “pecados” que são, simultaneamente, distúrbios da sexualidade. Trata-se de discurso religioso que promove uma classificação de formas da sexualidade, tentando o tempo todo enquadrá-las como práticas que o sujeito exerce – “incorporadas”, “encarnadas”, Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 150 mas suscitados por fatores externos ao sujeito, como a criação em famílias desestruturadas e a influência de demônios. Analisemos mais detidamente um texto expressivo desse discurso. O artigo “A Bíblia, o homossexualismo e outras eropatias”, assinado pelo pastor Antônio Gilberto, é particularmente exemplar, posto que nele é apresentada uma classificação para diferentes “distúrbios”/“transvios” sexuais. A noção cunhada pelo autor – “eropatia” – englobaria um grande número de “transvios sexuais” distribuídos entre quatro categorias principais de “anomalias eróticas”: 1. “erofobia”, aversões desenvolvidas na área afetivo-sexual relacionada aos “sentidos”; 2. “erofilias”, “paixões desenfreadas crônicas”, “taras”, localizadas nos “instintos” humanos; 3. “eromanias”, “distúrbios emocionais”, localizados na “mente” dos indivíduos; 4. “eroísmos”, “convicções”, fenômenos ligados à adoção consciente de “comportamentos pervertidos”, atingindo a área do intelecto e da cognição. Elabora-se um inventário dessas “anomalias”: o artigo lista “sadismo sexual”, “masoquismo”, “fetichismo”, “escopofilia” (“voierismo”), “satiríase” (masculina) e “ninfomania” (feminina), “zoofilia” (“bestialismo”), “incesto”, “necrofilia” (“vampirismo”). A “pedofilia” é também incluída neste rol. O esquadrinhamento das perversões prossegue com a “analfilia” (que corresponderia à “predileção pelo coito anal”), “cunilinguofilia”, “felatofilia”, “assédio” e, para finalizar, o “estupro ou violação”. A “eropatia homossexual” recebe particular atenção, que se expressa em uma preocupação no estabelecimento de suas “causas”. Um dos argumentos acionados é que esta seria originada por fatores externos ao indivíduo, ligados, sobretudo, à criação em famílias “disfuncionais”. Outra causa deste comportamento seria a influência dos movimentos sociais. A “desconstrução” dos modelos de gênero, “defendida” pelo feminismo (considerado um movimento “anticristão”), teria solapado o “sexo natural” ao apresentar como “normais” o “casamento aberto” e a igualdade de homens e mulheres. O autor localiza a origem do “homossexualismo” e do “efeminismo” na infância. Em algumas passagens, desliza entre estas duas categorias, sugerindo certa correlação entre a orientação homossexual e a “inversão” de gênero. Para que o menino se torne “predisposto” ao “efeminismo” e posteriormente venha a ser um “adulto adamado”, concorreria uma série de fatores. A configuração da família de origem detém posição de destaque. Se o jovem em processo de formação tem uma “mãe carrasca”, “desumana” e “tirana” e um pai “omisso”, “indiferente” e “mole”, desenvolve uma “personalidade fraca” e “pusilânime”, passando a “detestar mulheres”. Também é destacado como fator relevante na conformação da homossexualidade a “atuação de Satanás” na mídia, e certos programas infantis, que supostamente incentivariam a sexualidade prematura. É recorrente também aqui a representação da diversidade sexual como fonte de perigo, associando-a principalmente à difusão da epidemia de AIDS no país. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 151 Uma reportagem do Mensageiro da Paz (Edição 1478, julho de 2008), intitulada “OMS admite que contaminação por AIDS é própria da prática homossexual”, retoma o tema. Este artigo afirma que “quem pratica ato sexual diferente daquilo que Deus projetou sofre consequências graves”, sugerindo que a AIDS seria uma dessas consequências: “Dados revelam: só há epidemia de HIV entre homossexuais, usuários de drogas injetáveis e promíscuos que praticam o que a Bíblia chama de sexo não-natural”. Segundo a reportagem, informações da Organização Mundial de Saúde revelariam que “inexiste a epidemia de AIDS entre heterossexuais no mundo”, pois “a epidemia entre heterossexuais nunca existiu”. A mídia teria manipulado dados para “despertar a simpatia com a causa homossexual”. Em outro trecho, comentam-se supostas declarações de que “o número de heterossexuais infectados é muito baixo”, enquanto nos chamados “grupos de risco” é “altíssimo”. O principal meio de transmissão seria “o sexo anal homossexual”, havendo uma explicação biológica para o fato: a membrana retal facilita a contaminação pelo vírus, enquanto o muco vaginal “quase sempre é letal a ele”. Estes discursos de mídia impressa e internet colaboram na construção da homossexualidade como uma diferença negativamente marcada: os homossexuais são percebidos como promíscuos e perigosos, corrompem valores, espraiam doenças – logo, necessitam ser corrigidos e convertidos. Mesmo nas variantes do discurso que apresentam uma ampla lista de pecados sexuais, o “homossexualismo” ocupa o centro das atenções. (Natividade, 2008).28 Boa parte das estratégias retóricas acionadas na produção do homossexual como um personagem ameaçador expressa um repúdio relativamente explícito à diversidade sexual. Certos discursos, contudo, operam com táticas de convencimento bem mais sutis, que convergem para julgamentos morais semelhantes. Uma matéria de capa da Revista Enfoque Gospel, que versa sobre a tramitação do PL 122/2006, produz um efeito narrativo que retrata o cristão como vítima e 28 Um singular paradoxo sobre o qual temos procurado refletir é que esta colocação em discurso do “homossexualismo” se endereça à multiplicidade de identidades associadas à noção de “diversidade sexual”, procurando abarcá-la como expressão de um mesmo tipo de “prática”. Trata-se, fundamentalmente, de uma tentativa de subtrair destas identidades sua inteligibilidade e singularidades, procurando recodificar estas diferenças como variantes do “pecado” do homossexualismo. É no mínimo curioso que, justamente quando se amplifica a visibilidade de construções identitárias que não são recobertas plenamente pela categoria “homossexualidade”, esta intensa produção discursiva se dedique a tentar reunificar os comportamentos que divergem da heterossexualidade compulsória sob um único rótulo. Embora possam emergir algumas iniciativas que segmentem o domínio das práticas consideradas pecaminosas, o fluxo dos significados atribuídos à categoria homossexualismo parece ser muito mais “centrípeto” – procurando subsumir múltiplas práticas e formas de desejo a uma única categoria – do que “centrífugo”. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 152 o homossexual como algoz. Na composição deste quadro, a estratégia principal é interpelar diferentes sujeitos sociais, cujas falas – devidamente recortadas e selecionadas – são articuladas, como se a revista exibisse de forma imparcial os diferentes ângulos de um debate. Analisando-se, contudo, os modos como esses enunciados são concatenados, é possível identificar uma espécie de narrativa da perseguição religiosa perpetrada por defensores das minorias sexuais contra pessoas cristãs. Esta representação congrega diferentes personagens em torno dos papéis de agressor e vítima, servindo como uma fábula moral sobre os perigos suscitados pela aceitação social da diversidade sexual. Passemos aqui ao exame deste material. No artigo “Querem nos calar: lei da homofobia pode instaurar uma ditadura gay no Brasil” (edição 75, ano 07, outubro de 2007), são citados depoimentos de pastores, representantes de grupos cristãos conservadores, membros da bancada evangélica, um jurista, uma liderança de igreja inclusiva, um transexual, um ativista homossexual. Enquanto Mensageiro da Paz expressa muito mais francamente uma posição de rejeição à diversidade sexual, a Enfoque Gospel faz uma apresentação de diferentes ângulos da controvérsia, posicionada, contudo, a partir de certa perspectiva. A despeito da pluralidade de sujeitos interpelados, um olhar mais acurado permite perceber o lugar social a partir do qual a revista fala. Embora a matéria coloque em cena um debate, a ênfase do discurso é a apresentação da igreja e dos cristãos como perseguidos pelo “movimento pró-homossexualismo”. O artigo é iniciado, como expresso na chamada, por uma “crise” que atinge as igrejas: a tramitação do PL 122/2006, apresentada como uma violação da democracia, que poderia instaurar uma ditadura gay. A metáfora da tirania, embora não seja evocada novamente ao longo do texto, não deve ser subestimada: o ditador é aquele que sustenta seu poder pelo exercício da violência, e não como expressão de uma vontade coletiva. A partir desta tensão inicial, são apresentadas as personagens falantes desta controvérsia. De um total de 19 pessoas convidadas a opinar no debate, 13 constroem um argumento de oposição à aprovação do projeto. Os três primeiros a se posicionarem são: o pastor Silas Malafaia, o advogado Zenóbio Fonseca e Júlio Severo, referido como representante do “movimento pró-família”. Na primeira fala em que aparece, ocupando posição de destaque na primeira página, encontra-se o pastor Silas Malafaia, que declara ter recebido ameaças de morte. Avançando na leitura, descobrimos que tais ameaças teriam sido proferidas por pessoas LGBT – exemplares de comportamento agressivo referido por Malafaia como recorrente entre homossexuais. A fala seguinte é de um advogado, professor da FGV, que comparece como especialista, afirmando a inconstitucionalidade do PL 122 e a intenção subjacente de seus defensores de “criminalizar o cristianismo”. A terceira personagem – Júlio Severo – comparece com cinco falas, evocando a “nocividade” das sanções indiretas ao cristianismo que decorreriam da aprovação do Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 153 PL 122/2006. Ao longo da matéria, Severo retoma o tema da perseguição religiosa perpetrada pelo movimento pró-homossexualismo, contando à Enfoque Gospel que “se mantém escondido para proteger a família de represálias”. A evidência justaposta a esta declaração, concedendo força retórica à representação de que Severo seria alvo de ameaças, é um diálogo estabelecido entre dois ativistas gays capturado na rede virtual de contatos Orkut, em que estes consideram formas possíveis de reação aos posicionamentos homofóbicos assumidos pelo escritor evangélico: “Nada pode ser feito para calá-lo ou sei lá;... puni-lo??” (sic). O outro responde: “por enquanto não. Mas se a lei antidiscriminação for aprovada, isto é, homofobia tornar-se crime, poderemos fazer algo. Por isso, todo esse povo aí, religioso, está fazendo uma muvuca para que ela não seja aprovada (pois todos eles poderão ser repreendidos).” O uso do termo latino “sic” após a primeira frase do trecho acima transcrito parece sinalizar para a estratégia de enfatizar o emprego da categoria punição pelo primeiro ativista citado, em uma leitura literalista. Embora o segundo ativista ressalte a impossibilidade de se efetuar essa punição por meio dos mecanismos legais correntemente disponíveis, (enunciado que reforça o temor de uma legalização da perseguição religiosa), a citação sublinha a expectativa do primeiro de punir Severo. A localização deste fragmento no texto – imediatamente após a declaração do escritor evangélico sobre a necessidade de proteger a família – não parece meramente casual, sinalizando para o uso da metonímia como forma de concatenar cenas, falas e eventos bastante distintos em torno da oposição entre a vítima cristã e o agressor LGBT. Uma somatória de pequenos atos considerados coercitivos da fé cristã, atribuídos a pessoas LGBT, é apresentada na composição dessa imagem do defensor dos direitos de minorias sexuais como um sujeito que exerce diferentes modalidades de poder ilegítimo, em uma gama que abrange desde processos jurídicos a ameaças de morte. 5. À guisa de conclusão: o poder religioso e a produção de indivíduos de segunda categoria O discurso religioso aqui enfocado apontou a existência de duas principais estratégias de reação ao reconhecimento e à visibilidade LGBT entre evangélicos conservadores: acolhimento e combate. Não existe contradição entre estas frentes de atuação: é possível que se reforcem mutuamente, reiterando e difundindo em diferentes esferas representações estigmatizantes. O artigo focalizou mais de Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 154 perto as dinâmicas de enfrentamento, entendendo que um discurso de acolhida e transformação pode ser mobilizado no interior do combate. Uma das principais ênfases neste combate está na produção de um discurso que atribui valor negativo à diversidade sexual, pela construção de um estereótipo do homossexual como indivíduo perigoso. Este sujeito ameaçador encarna distintos personagens: ele seria pedófilo, agressivo, amoral, descontrolado, sujo, contaminador/propagador de doenças, abusador sexual, possuído por demônios, instrumento do Enganador.29 A conjugação destes atributos colabora na construção da diversidade sexual como um fenômeno temível, e seus praticantes, como sujeitos que não deveriam receber proteção jurídica para seus pecados. A análise de tais discursos sinaliza para os contornos de um cenário cultural contemporâneo em que respostas religiosas ao reconhecimento e à visibilidade das populações LGBT assumem, para alguns segmentos religiosos, a forma de um recrudescimento de posturas de rejeição da diversidade sexual, reforçando a norma da heterossexualidade compulsória. Todas as expressões da sexualidade que coloquem em xeque padrões hegemônicos cultivados no religioso são desqualificadas. A retórica acionada nestes canais de mídia evangélica representa o “avanço” dos direitos civis dos homossexuais como uma violação dos direitos de pessoas religiosas, ou mesmo uma forma de perseguição e intolerância em face da religiosidade cristã. Uma vertente aparentemente menos combativa destes discursos problematiza intensamente as possíveis causas das práticas e/ou identidades homossexuais, visando à sua “prevenção” e supressão. Conforme observou Weinberg (1973:18), é no mínimo curioso que se questionem recorrentemente quais as origens da homossexualidade, mas raramente se pergunte como uma pessoa se torna “heterossexual”. Tentativas de especificação das “causas” da homossexualidade são pautadas pela necessidade de assegurar o estatuto de normalidade das pessoas heterossexuais, cuja hegemonia se vê ameaçada diante do confronto com manifestações da diversidade sexual. Weinberg considera que a homofobia possuiria um estatuto peculiar em face de outros temores, pois elege como objeto de seu antagonismo um grupo social particular. Não se trata de uma manifestação emocional que apenas incapacita o indivíduo para o desempenho de certas atividades, pela aversão a objetos ou a situações, mas que conduz, em última instância, ao “desdém” e à aversão para com certa categoria de pessoas. Esse “desprezo” revela uma dinâmica de formação da identidade de pessoas “heterossexuais” que perpetram atos ou são tomados por pensamentos e sensações homofóbicos: trata-se de operações contrastivas de va- 29 Termo nativo que designa personificação do mal, equivalente a Satã e Diabo. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 155 lorização de si pelo rebaixamento do outro. Esse sujeito desprezado é, ao mesmo tempo, revestido de um caráter atemorizante pelo seu potencial de corrosão de valores cultivados (Weinberg, 1973:15). A pista levantada por Weinberg acerca da valorização de si pela desqualificação da alteridade pode inspirar uma compreensão das tensões recentes que se estabelecem entre evangélicos conservadores e minorias sexuais. Os discursos analisados neste artigo compreendem a produção de sujeitos de segunda categoria, afirmando a superioridade moral da heterossexualidade através da difusão de estereótipos negativos sobre pessoas LGBT, do escândalo ante a expressão pública do afeto por estes sujeitos, da obstrução de demandas por direitos e de técnicas sutis de higienismo e sujeição agenciadas na esfera pastoral. Eribon (2008), comentando as articulações entre a gestão do segredo sobre a homossexualidade e relações de subordinação, fornece algumas pistas que poderiam ajudar a interpretar a dinâmica das formas de homofobia religiosa. O autor aborda os jogos de ocultamento e visibilidade da identidade gay na modernidade e sua relação com a injúria – ato de fala que promove, ao mesmo tempo, uma violência e a constituição de um sujeito. As acusações de homossexualidade – atributo socialmente considerado estigmatizante – interpelam o sujeito, que se reconhece na injúria, é marcado pela injúria e pelas estratégias de ocultamento, negação ou neutralização desse estigma. Ter que guardar a própria sexualidade como um segredo coloca o sujeito em posição de objeto do discurso alheio, sob o permanente risco de se ver exposto pelos “outros”. Contudo, no momento em que o “objeto” da injúria decide falar sobre si, assumindo publicamente a injúria como parte de sua identidade e questionando a carga moral negativa que lhe é atribuída, ocorre uma reversão parcial dessa relação entre o sujeito heterossexual que fala e o Outro homossexual: Quando o homossexual diz que é homossexual, o heterossexual é obrigado a se pensar como heterossexual, embora até ali não tivesse que se fazer perguntas sobre a sua identidade e sobre a ordem social pela qual ela está instituída. Ele estava num estado de privilégio absoluto. Por isso, indignase quando é ameaçado de perdê-lo, ainda que parcialmente, e pede aos gays que voltem à “discrição”, isto é, que permitam que ele volte à paz de suas certezas, ao conforto de sua normalidade que repousava no silêncio dos outros. Ou, então, mais simplesmente ainda, o heterossexual considera que o homossexual se comporta mal, exagera, “se exibe”, provoca... Assim, o homossexual só pode ser o objeto do discurso, e se torna insuportável tão logo pretende ser o sujeito” (Eribon, 2008:73). Assim, a heterossexualidade desfruta desse privilégio de não-marcação, a possibilidade de confundir sua própria construção identitária particular com a Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 156 humanidade, de apresentar essa construção singular como modelo e norma universais, expressão de desígnios divinos – em uma frase, tomar a parte pelo todo. Ser obrigado a reconhecer que existem pessoas diferentes de si mesmo, e que essa diferença não é sinônimo de inferioridade e anormalidade, pode ser uma fonte de desconforto para os sujeitos, na medida em que desestabiliza as certezas que davam suporte à sua percepção do mundo e de si mesmos. Esta interpretação pode ajudar a compreender, por exemplo, a relativa resistência por certos segmentos da sociedade – dentre os quais os religiosos conservadores – à expressão pública de afeto entre pessoas LGBT. Entre certos segmentos religiosos, esta posição de não-marcação de si emerge como decorrência da crença de que o “amor de Cristo” é acessível a todos, e que todos devem aceitá-lo: as diferenças culturais que caracterizam os grupos deveriam ser dissolvidas no interior de uma humanidade homogênea que vivesse estritamente sob os preceitos bíblicos. O confronto com sujeitos que não desejam apagar sua diferença pela gestão do segredo ou por técnicas religiosas/psicológicas de produção da heterossexualidade pode ser particularmente desconfortável para evangélicos, que consideram que os usos que fazem do corpo, no tocante à sexualidade e ao gênero, são os únicos legítimos aos olhos de Deus. A ligeira desestabilização ensejada pelo questionamento desta posição de sujeito pode revestir as identidades LGBT de um caráter ameaçador para estes religiosos, por colocar em questão a universalidade dos valores que sustentam. A dissociação entre os “atos homossexuais” e a pessoa que os pratica possibilita um caminho para a retomada de tal pretensão ao englobamento da humanidade no interior de modelo de gênero e sexualidade fundamentado em uma interpretação bíblica: todos aqueles que desejem ser salvos poderiam ser ajudados e resgatados do pecado do homossexualismo. Esta forma particular de homofobia – que exploramos menos neste artigo, e que se apresenta como uma postura de cuidado e ajuda – não necessariamente difunde pânicos morais de forma explícita, mas podemos nos perguntar em que medida ela não sinalizaria para uma atuação capilar que mobiliza temores e produz estereótipos negativos sobre a homossexualidade na esfera privada. A noção de pânico moral mereceria uma atenção um pouco maior. A expressão foi empregada por Cohen (1972), visando dar conta de reações exageradas da mídia, da opinião pública e das agências de controle social ante pequenos “desvios” de normas sociais que eram encarados como fenômenos extremamente ameaçadores. Como salientam McRobbie e Thornton (1995), os primeiros estudos sobre o assunto operavam com uma abordagem funcionalista, tomando a cultura como homogênea e integrada. Deste modo, tinham o efeito de apresentar os pânicos morais como se agissem em favor de uma perspectiva dominante, “definindo” Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 157 e “distorcendo” certos “problemas sociais” que não corresponderiam à realidade. Estes estudos teriam relativo valor – por demonstrarem como o “pânico moral” emprega uma “linguagem da nostalgia” enquanto ferramenta para a produção ideológica de um consenso até então inexistente – mas limitações por não contemplarem explícita e adequadamente a heterogeneidade interna da cultura e dos processos de mudança social. Reflexões posteriores sobre este fenômeno, de inspiração gramsciana, enfocam o problema a partir de outra ótica, tomando o pânico moral como parte de estratégias conectivas que ampliam a esfera de influência da sociedade civil pela cooptação de distintos segmentos sociais como apoiadores de uma ideologia dominante. A “ideologia” dominante é veiculada no interior das mensagens e das imagens que incitam ao medo, e é entendida não como distorção da verdade, mas como arma política que opera por meio de uma mobilização do senso comum. Este consenso relativo visa à produção da crença na necessidade de intervir para conter o fenômeno concebido como perigoso, ensejando e orquestrando formas de atuação que conectam múltiplos atores e instituições sociais. Os sociólogos Erich Goode e Nachman Ben-Yehuda (1994) propõem um modelo que agrupa os estudos sobre pânicos morais em três tipos: os que enfatizam o papel de uma “opinião pública” e entendem esses temores como reações em função de consensos preexistentes; os que sublinham o papel de elites na produção e na difusão de temores pelo corpo social; e aqueles que entendem os pânicos morais como a expressão da defesa de interesses de grupos. Um elemento característico dos pânicos morais apontado por parte destes estudos seria sua efemeridade e volatilidade. Estas abordagens, isoladamente, revelam certos limites no sentido de dar conta das respostas religiosas conservadoras à diversidade sexual. Deve se considerar que atualmente vivemos um momento histórico ímpar, em que as agências de controle social não se alinham numa perspectiva conservadora e apresentam uma sensibilidade maior às demandas de segmentos minoritários. Ainda assim, a construção de medos coletivos por meio de múltiplos recursos retóricos pode interpelar sujeitos sociais situados na interface com o Estado ou na trama heterogênea que compõe o próprio aparato estatal, fornecendo justificações para reações concertadas de obstrução ao reconhecimento e à construção da cidadania de pessoas LGBT. Uma perspectiva alternativa (Watney, 1997) destacará que regulações da sexualidade não emanam de uma única agência de controle social, envolvendo disputas intensas, ininterruptas e nem sempre visíveis em torno das normas de conduta sexual. O “pânico moral” representaria, deste modo, meramente uma intensificação local de regulações difusas pelo corpo social. Esta abordagem pode ser particularmente rentável para se refletir sobre a sinergia entre discursos religiosos Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 158 e mecanismos cotidianos de controle das condutas. Poderíamos esboçar uma aproximação com as reflexões que desenvolvemos inicialmente sobre as relações entre homofobia e heterossexualidade compulsória: o medo coletivo das manifestações da diversidade sexual é suscitado pela exposição que estas promovem de brechas e ambiguidades internas à norma heterossexual, revelando seu caráter enquanto convenção cultural e deslocando seu lugar social nesse processo. Retomamos aqui uma questão colocada no início deste artigo: as estratégias de difusão de estereótipos e atuação em rede na obstrução de reivindicações de minorias sexuais não poderiam ser consideradas reações exacerbadas de pânico ante a percepção da intensificação da visibilidade LGBT como ameaçadora? Estes discursos promoveriam uma reativação de estereótipos sobre a homossexualidade difundidos no início da epidemia de HIV/AIDS? Consideramos que, ao lado de uma reinvenção de imagens do homossexual como “ameaça à saúde coletiva” e da doença como castigo divino, algumas representações com um colorido diferente emergem – promovendo associações entre homossexualidade e pedofilia e retratando articulações entre o Estado e a militância LGBT como ameaça a “valores” cristãos e ao modelo de família nestes idealizado. Tais estereótipos parecem, de fato, representar formas de dar conta do confronto com uma diferença perturbadora, que precisa ser negada e rebaixada como maneira de preservação das pretensões de status e de pureza reclamadas em discursos religiosos cristãos. Poder-se-ia dizer, para citar uma expressão da antropóloga Henrietta Moore (2000), que o que a visibilidade e a mobilização política das minorias sexuais efetivamente ameaçam são as fantasias de poder e as fantasias de identidade cultivadas nestes discursos. Por um lado, os discursos de fundo religioso aqui referidos procuram orquestrar consensos em defesa de valores que, a partir de tal ponto de vista, deveriam ser universalmente difundidos e aceitos. Por outro, trata-se senão da defesa de interesses, ao menos da manutenção de privilégios exclusivos que são concedidos a um grupo hegemônico de pessoas às quais é atribuída a identidade de “heterossexuais”, em detrimento dos direitos sexuais e reprodutivos da minoria LGBT. Está se falando, em última instância, de um grande conjunto de prerrogativas restritas aos heterossexuais, que vão desde o direito à expressão pública de afeto até a possibilidade de adoção conjunta de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. O enfrentamento em face dos avanços ensaiados pelo movimento LGBT na esfera pública e as táticas de prevenção e supressão do homossexualismo na esfera privada entrelaçam-se com processos de produção e difusão de estereótipos negativos sobre a diversidade sexual. Resistências conservadoras são galvanizadas em torno de justificações religiosas, evidenciando tentativas de calar as minorias sexuais que tomam a voz na esfera pública, reivindicando reconhecimento e promoção da equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 159 Referências bibliográficas AUSTIN, J. L. 1990. Quando dizer é fazer: palavras e ação. Porto Alegre: Artes Médicas. 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